Advogado trabalhista orienta sobre o que fazer diante de pressões políticas no ambiente de trabalho durante as eleições A poucos dias das eleições, o assédio eleitoral...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga uma denúncia de assédio eleitoral durante expediente trabalhista referente às Eleições 2024 em Divinópolis, conforme apuração do PORTAL GERAIS...
No contexto das relações de trabalho, qualquer forma de discriminação relacionada às convicções políticas dos trabalhadores constitui assédio eleitoral. Com informações de MPMG. Isso inclui retaliações,...
TSE e MPT fecharam acordo de cooperação para combater a ameaça no ambiente de trabalho O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes,...
O Ministério Público Eleitoral(MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), publicaram nesta quinta-feira (27/10), duas recomendações aos empresários de Nova Serrana, relacionadas a práticas de assédio...
O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal...