O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o Projeto de Lei (PL) 1.085/2023, que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para...
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nessa terça-feira (23) o projeto de lei (PL) do senador Romário (PL-RJ) que obriga os governos a fornecerem...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18/10) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério)....
A Câmara de Nova Serrana aprovou, na noite dessa terça-feira (23/8), o Projeto de Lei (PL) Nº 085/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza...
Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade...
O Senado aprovou na quarta-feira (4/5) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso...
Estudando por conta própria, o morador em situação de rua Diego Augusto Pereira, 25 anos, foi aprovado no curso de enfermagem na faculdade Anhanguera, em São...
Foi aprovado pela Câmara de Nova Serrana, o Projeto de Lei que cria o “Programa Cultura para Todos”, com o objetivo de fomentar e incentivar a...
Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Nova Serrana, durante reunião ordinária da última terça-feira (15/3), o projeto de lei 023/2022, “que autoriza a instituir...
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 021/2022, com o objetivo de instituir no município de Nova Serrana, a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e...