Texto será apreciado pelo Plenário. Se aprovado, retorna à Câmara A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da...
A proposta se aplica aos condenados reincidentes de crimes sexuais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o Projeto de Lei (PL)...
O texto determina a retomada do pagamento de despesas médicas para as vítimas de acidentes com veículos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, a...
Tema será dicutido no plenário A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do...
Medida não é obrigatória e será encaminhada ao ministro Flávio Dino O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação...
O Senado aprovou nesta terça-feira (29/11) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (20/9) o primeiro registro, no Brasil, de teste para diagnóstico de varíola dos macacos. O kit molecular,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13/9), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria de eleitores durante...
O governo federal vai pagar, nesta quinta-feira, 28 de janeiro, mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério...
O Senado aprovou na última quinta-feira, dia 27 de agosto, o projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...