Projeto de Lei 2.520/2021 dispõe sobre a dispensa às concessionárias, seguradoras, financeiras e cooperativas que promovem serviços de proteção veicular de realizarem vistoria em automóveis nos...
Em meio à crise econômica e social causada por uma pandemia que se arrasta por 16 meses, o maior desafio do poder público se tornou equilibrar...
PL passou na Comissão de Saúde, que ainda analisou isenção para medicamento e tratamento odontológico em hospital. Em reunião nesta quarta-feira (16/6/21), a Comissão de Saúde...
Trabalho do parlamentar, na ALMG, visa trazer mais justiça e segurança jurídica à classe de profissionais das duas Forças de Segurança Pública. O deputado Fábio...
Um Projeto de Lei (PL) visa reduzir o assédio das ligações de telemarketing em Minas. O texto, elaborado em 2019 pelo deputado estadual Elismar Prado (PT)...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã da última terça-feira (8), em 1° turno, o Projeto de Lei...
Trabalho do parlamentar, na ALMG, vem de encontro com solicitação da diretoria da Entidade No último dia 13, o deputado Fábio Avelar protocolou, na Assembleia Legislativa...
Quase um mês após a Secretaria de Estado de Saúde (SES) empurrar para a prefeitura de Divinópolisa responsabilidade pelo convênio de abertura de leitos COVID-19 no...
O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira (21/5), Projeto de Lei (PL) que institui o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 – por família –...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na terça-feira, 18 de maio, parecer pela legalidade do Projeto de...