PL 2.691/2021 tem como objetivo isentar as entidades que estão mudando seus estatutos para se adequarem à Lei Estadual 15.424/2004 e à Lei Federal 13.019/2014 Os...
Na última terça-feira, dia 29 de junho, o deputado estadual Fábio Avelar (Avante), anunciou na Câmara Municipal, a construção de mais uma escola estadual em Nova...
O Governo de Minas Gerais enviou, na última sexta-feira (25/6), Projeto de Lei (PL) para apreciação da Assembleia Legislativa (ALMG), que prevê a criação de unidades regionais...
Projeto de Lei 2.520/2021 dispõe sobre a dispensa às concessionárias, seguradoras, financeiras e cooperativas que promovem serviços de proteção veicular de realizarem vistoria em automóveis nos...
Em meio à crise econômica e social causada por uma pandemia que se arrasta por 16 meses, o maior desafio do poder público se tornou equilibrar...
PL passou na Comissão de Saúde, que ainda analisou isenção para medicamento e tratamento odontológico em hospital. Em reunião nesta quarta-feira (16/6/21), a Comissão de Saúde...
Trabalho do parlamentar, na ALMG, visa trazer mais justiça e segurança jurídica à classe de profissionais das duas Forças de Segurança Pública. O deputado Fábio...
Um Projeto de Lei (PL) visa reduzir o assédio das ligações de telemarketing em Minas. O texto, elaborado em 2019 pelo deputado estadual Elismar Prado (PT)...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã da última terça-feira (8), em 1° turno, o Projeto de Lei...
Trabalho do parlamentar, na ALMG, vem de encontro com solicitação da diretoria da Entidade No último dia 13, o deputado Fábio Avelar protocolou, na Assembleia Legislativa...