Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias. A edição...
O projeto 1202/2019, que autoriza o governo de Minas a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa de...
Comenda, que homenageia o ex-ministro responsável pela modernização da agricultura brasileira, foi criada por meio de lei aprovada na ALMG. O 1º-secretário da Assembleia Legislativa de...
Segundo governo, passo seguinte poderá ser o reconhecimento como patrimônio cultural imaterial de Minas, mas deputados e músicos apontam que cenário atual é de falta de...
Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas. Foi publicada nesta sexta-feira,...
Os estudantes que participam dos cursos realizados pela Escola do Legislativo da Câmara de Nova Serrana tiveram uma atividade extra muito importante nesta quarta-feira (19/06), ocasião...
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da...
Oficinas on-line vão oferecer conceitos e ferramentas sobre empreendedorismo, criatividade e comunicação. Inscrições estão abertas. A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)...
Regra que já existia durante a pandemia de Covid agora pode se tornar permanente. Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal de Minas Gerais, que possibilitaria...