Votação da proposta que prevê o pagamento de direitos autorais pelas plataformas e remuneração pelas empresas de tecnologia a veículos da imprensa pode acontecer nesta semana...
A professora de Direito da Universidade de Itaúna assume a vaga de substituta deixada por André Ramos Tavares Primeira mulher negra a chegar à Alta Corte...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar...
Um dos políticos mais polêmicos e enroscados das últimas três décadas está internado há mais de um mês, doente, com graves problemas físicos e mentais Em...
Defesa ainda pode tentar manejar dois recursos para mudar o quadro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, será responsável por analisar o...
TSE e MPT fecharam acordo de cooperação para combater a ameaça no ambiente de trabalho O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de suspensão da...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condenou o Partido Liberal (PL) a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões por “litigância...
O ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira (31/10) que a Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados desobstruam de...