Educação
STF forma maioria contra lei estadual que proíbe linguagem neutra em escola
Julgamento é sobre uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e em concursos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso de linguagem neutra nas escolas. A votação vai até a meia-noite desta quinta-feira (09/02).
Consideram a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.A ação é contra uma lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições públicas e privadas.
