Sistema de Gestão Plena da Saúde é implantado em Nova Serrana

Após dívida de quase R$ 8 milhões do estado para com Nova Serrana, município passa a gerir recursos na saúde e depara com recursos na ordem de R$ 60,00 ano por cidadão.

Conforme anunciado pelo prefeito Euzebio Lago na última semana, a partir do dia primeiro de abril, ou seja, do último domingo, o município de Nova Serrana se torna o primeiro da microrregional da saúde a se tornar pleno na saúde.

Com a medida o município passa a gerir individualmente os recursos que são enviados do governo federal para o fundo que passava primeiramente pelo estado e somente após esse processo era repassado ao fundo municipal de saúde.

A medida que é vista como uma conquista para a saúde de Nova Serrana, pelo olhar da gestão municipal já está liberada e autorizada, mas efetivamente o que muda quanto a saúde da cidade?

Para responder essa pergunta este Popular esteve com a secretária municipal de Saúde, Glaucia Sbampato que falou sobre o que muda e quais as responsabilidades do município com a mudança na forma de gestão.

Jornal O Popular (OP) – Glaucia o processo do município se tornar pleno foi concluído conforme havia sido pontuado pelo prefeito na ultima semana?

Glaucia Sbampato (GS) – Sim, ontem apesar de ser domingo realizei uma reunião com alguns funcionários da administração da saúde municipal e foram então acertados os últimos detalhes quanto a nova forma de trabalho e captação de recursos, a partir do dia 01 de abril nos tornamos plenos na saúde.

 (OP) – Para a população entender o que é se tornar pleno na saúde?

 (GS) – Bom, o primeiro passo que é importante explicar é que essa medida nos dará maior autonomia quanto a contratação de prestadores, e principalmente quanto a administração de recursos. Temos um teto que é cadastrado pelo levantamento populacional ainda de 2008 no Tribunal de Contas do Estado, assim recebemos de forma defasada apenas R$ 3,1 milhões ano para a saúde, somente pelo fato de nos tornarmos plenos teremos o acréscimo de receita de R$ 2,6 milhões, ou seja, ainda é muito longe do ideal, mas teremos uma receita significativamente maior. Contaremos agora com recursos que vem direto do governo federal, que não fazem escala no Estado, na ordem de R$ 5,7 milhões.

 (OP) – você disse que os índices populacionais estão defasados, como mudar isso?

 (GS) – Esse é justamente um dos principais fatores na transição do processo de nos tornarmos plenos. Primeiramente temos que entender que as condições da saúde na cidade cooperaram para essa defasagem. O município ficou parado no tempo. O fato de que o nosso hospital não atende alta complexidade, de não ofertamos serviços para outros municípios e não ser levado essa demanda populacional cooperou para que essa situação fosse negativa. Agora estamos nesse processo de adaptação do novo sistema e dentro de três meses vamos juntar toda nossa demanda e vamos levar ao estado para que assim seja feita a compensação pelo índice populacional e de demanda.

 (OP) – Mas quanto seria essa defasagem?

 (GS) – Para se ter uma ideia, hoje a nossa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tem uma despesa mensal de 800 mil reais de funcionamento e recebemos do estado aproximadamente R$ 175 mil, o restante é todo pago com recursos do município, assim também ocorre em outros setores. Hoje o município de Nova Serrana investe 32% de sua receita em saúde, percentual muito acima dos 15% determinados constitucionalmente.

 (OP) – Qual o gasto da saúde hoje?

(GS) – Hoje gastamos em torno de R$3 milhões a mais do que o valor que vamos obter. Nosso objetivo é apresentar esses dados e tentar chegar junto ao Ministério da saúde na casa de R$ 9 milhões de subsídios. Dentro dessa realidade que hoje vivenciamos, ou seja obtendo os R$ 5,7 milhões por ano chegamos a um valor de R$ 5,10 per capita por cidadão a cada mês. Isso quer dizer que o atendimento da saúde de cada cidadão de Nova Serrana custa para o governo pouco mais de R$ 60,00 por ano, esse valor é insatisfatório.

 (OP) – Além de estar defasado, qual o outro problema vivenciado pelo município antes de se tornar pleno?

 (GS) – O problema que é vivenciado por todos os municípios. O Estado não tem feito os repasses de forma adequada. Quando os recursos saem do governo federal e caem na conta do estado eles não vem de imediato para o município, e isso se transforma em um divida onde Nova Serrana se responsabiliza por questões que deveriam ser de responsabilidade do governo estadual. Veja só, fiquei assustada ao levantarmos os valores que hoje o Estado deve para a Saúde de Nova Serrana. Hoje Minas Gerais deve ao município R$ 992.256,48 em assistência farmacêutica, R$ 3.891.061,67 em atenção básica, R$ 16.000,00 em gestão, R$ 2.331.813,46 em atendimento de alta e média complexidade e R$ 678.608,77 em vigilância da saúde, o que totaliza em R$ 7.909.740,38. Essa é a divida do estado para com Nova Serrana, quase R$8 milhões.

 (OP) – Você falou sobre saúde básica, medicamentos, alta e média complexidade. Com relação à saúde, qual será a responsabilidade do município quanto ao fato de se tornar pleno, o que passa a ser responsabilidade da prefeitura e o que passa a ser responsabilidade do Estado e da federação.

 (GS) – Bom, vamos lá, vamos colocar para a população quem é quem quanto à saúde pública e é importante que a população entenda isso para que sejam dadas as justas responsabilidades. Com o município se tornando pleno temos por responsabilidade do município farmácia de baixo custo, exames de baixa complexidade, a atenção de saúde básica com as unidades de saúde básicas (UBS), Postos de Saúde da Família (PSF), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e os serviços oferecidos nessas unidades, temos também a saúde bucal como nossa responsabilidade. Por parte dos governos estadual e federal temos tratamento de alta complexidade como oncologia, cardiologia, ortopedia, hemodiálise, neurologia, CTI adulto e infantil, farmácia de médio e alto custo, etc.

(OP) Essa medida de se tornar plena é acertada, existem municípios em Minas que tomaram essa posição?

 (GS) – É importante ressaltar que hoje os cinco municípios sede das microrregiões da nossa regional da saúde são Plenos, assim existem exemplos de gestões próximas à nossa, contudo somos o primeiro município da região a se tornar pleno sem que sejamos uma das sedes das microrregiões, quem sabe em um futuro próximo não nos tornamos também uma das sedes das microrregiões, já temos população para isso agora temos que fazer o dever de casa e colocar a saúde em dia para podermos pleitear uma situação assim.

 (OP) – O que seria esse dever de casa?

 (GS) – É necessário entendermos que hoje não temos uma saúde que oferte serviços para outros municípios, o que é inclusive salutar financeiramente, porque através da oferta de serviços podemos fazer caixa para a saúde. Nosso hospital não tem essa condição, dai aguardamos o que o Juiz pretende fazer quanto ao encerramento da fundação e passar a gestão do hospital para o município. Temos ainda uma boa possibilidade de ofertar esses serviços com a oferta de serviços do Hospital Dia.

 (OP) – Mas esse Hospital Dia que foi anunciado no ano passado em exclusividade por esse Popular é algo para quando?

 (GS) – Acredito que em 15 dias estaremos assinando o contrato do Hospital Dia. Após a assinatura do contrato os serviços tem que começar a serem prestados em no máximo 45 dias. Vamos mudar a Secretaria para o imóvel da Z componentes, vamos centralizar todos os procedimentos administrativos da secretaria e lá também será a sede do Hospital Dia. Ao iniciarmos esse serviço que é único em Minas, vamos também oferecer os procedimentos para os municípios vizinhos, além de colocar em dia nossos procedimentos. Para se ter uma ideia temos cerca 1.870 pessoas aguardando por endoscopia, e os municípios vizinhos também vivem essa realidade e com o Hospital Dia vamos ajustar tudo isso, e ainda vamos nos tornar prestador para municípios vizinhos.

(OP) – com tantas mudanças vindas por ai encerramos nossa entrevista, mas para finalizar, secretária deixe suas considerações para a população.

 (GS) – Quero aqui fazer um apelo para a população que passe a cobrar dos deputados, que pense bem quando forem as urnas esse ano. Vamos observar quem realmente trouxe algum benefício para a saúde ou tem propostas concretas. Temos que cobrar que os nossos deputados revejam a tabela SUS que é defasada, temos que ter responsabilidade e cobrar a quem deve ser cobrado para que assim o sistema seja mais eficiente e resolutivo. O município tem feito sua parte, estamos nos tornando pleno e construindo um caminho que vai trazer bons frutos, mas a população deve entender que isso não se faz da noite para o dia e que os nossos representantes mais altos tem grande responsabilidade quanto ao desenvolvimento da saúde que é prestada para cada cidadão.

• Foto: Thiago Monteiro – O Popular