Sigilos de Jair e Michele Bolsonaro podem ser quebrados sem autorização do STF

Deputados da base vão tentar aprovar requerimento para quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na CPMI do 8 de janeiro

Deputados da base de governo vão tentar aprovar, na próxima terça-feira, na CPMI do 8 de janeiro, requerimento para a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro. Com informações de Itatiaia.

O pedido foi apresentado no mês passado e ganhou força ontem após mais uma etapa do escândalo das joias, na investigação sobre o desvio de presentes recebidos em viagens oficiais pelo governo anterior. A Policia Federal pediu a quebra do sigilo ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas caso a CPMI aprove o requerimento o pedido vai direto para o Banco Central, sem necessidade de passar pelo judiciário. “Na terça-feira nós vamos buscar votar a quebra de sigilo de Jair Bolsonaro e Michel Bolsonaro. Sigilo fiscal, sigilo bancário, sigilo telemático e telefônico. É importante porque agora eles foram puxados por centro da CPMI”, afirmou o deputado federal, Rogério Correia (PT), integrante da Comissão.

Dispensa de autorização do STF

Caso a quebra do sigilo seja aprovada pela CPMI, não é necessária a autorização do Supremo Tribunal Federal para liberação dos dados. “No caso dos sigilos, a gente solicita ao Banco Central e não precisa de autorização do Supremo. Assim que é provado o requerimento nós vamos passar a ter então estes sigilos colocados”, afirmou o parlamentar.

Motivo do pedido de quebra de sigilo

Os pedidos e requerimentos foram feitos na sexta-feira (12) após buscas e apreensões em endereço do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e do dele, general da reserva Mauro Lourena Cid.

A Polícia Federal investiga se os militares negociaram joias, recebidas como presentes de governos de outros países, foram negociadas de forma ilegal.