Secretaria de Saúde apresenta balanço das ações na Assembleia Legislativa

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, apresentou dados da Saúde estadual no Assembleia Fiscaliza, promovido pelo Poder Legislativo mineiro.

A exposição ocorreu na tarde desta quarta-feira (19/6), abordando uma análise sobre os primeiros quatro meses do ano.

Além de deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), estiveram presentes representantes de diversos setores, como Consórcios Intermunicipais de Saúde, técnicos e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário enfatizou que, a despeito das dificuldades financeiras e orçamentárias, o governo tem procurado reestruturar a SES de modo a obter maior controle da gestão da saúde. “Conseguimos economizar mais de R$ 1 milhão com cortes nos custeios internos, como telefones, aluguéis e outros, sem envolver funcionalismo”.

Além das despesas, detalhou algumas ações, como o grupo de trabalho para adoção de propostas para os hospitais regionais, adesão ao Programa Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS (PROADI), envolvendo parceria entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Hospital Alemão Oswaldo Cruz e o desenvolvimento do “Programa de Desenvolvimento de Lideranças” (PDL), voltado para gestores e profissionais das 28 regionais de Saúde do Estado.

“Sobre os hospitais, é importante destacar que estamos na fase de tomada de subsídios dos interessados, que vai até o final do mês, e já temos 26 manifestações, entre Consórcios de Saúde e entidades privadas, com interesse em formular parcerias para viabilizar os hospitais”, comentou.

Outro ponto ressaltado pelo secretário foi a regularização de repasses aos programas de urgência e emergência, cujo compromisso é fazer os repasses de forma integral. “Tivemos até maio alguns restos a pagar referentes a 2018 e a perspectiva é que, daqui em diante, vamos fazer os pagamentos de 100% do custeio. Vislumbramos ainda que, futuramente, poderemos fazer o credenciamento para mais uma região no Estado para o Samu, pois desejamos que todas as regiões possam ter acesso a esse serviço”.

Carlos Eduardo Amaral também demonstrou preocupação com a situação da judicialização da Saúde que, só no ano passado, consumiu cerca de R$ 390 milhões. “Nosso intuito é sensibilizar os atores envolvidos de forma que possamos minimizar esses impactos”.

As arboviroses, entre elas a dengue, também são pontos de atenção, buscando maior envolvimento coletivo para que se reduza ao máximo a transmissão dessas doenças. Foi destacada a articulação com o Ministério da Saúde, o que possibilitou a incorporação de R$ 192 milhões do teto de média e alta complexidade (MAC), que serão destinados à atenção hospitalar, vigilância e saúde mental.

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado estadual Carlos Pimenta, elogiou a exposição do secretário, apontando que foi possível ver a sinalização do que a SES tem como perspectiva para o restante do ano. “A gestão atual assumiu em uma situação desorganizada e com passivo preocupante. Esperamos que a próxima apresentação nos traga indicativos de melhora, para que Minas Gerais possa avançar na saúde. Temos nos colocado como parceiros do secretário Carlos Eduardo Amaral para auxiliá-lo a atingir essas metas”, avaliou o parlamentar.