Câmara Municipal de Nova Serrana
Santa Cruz Futebol Clube de Ripas receberá título de “utilidade pública”
Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Serrana discutiram e votaram favoráveis ao Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública, o Santa Cruz Futebol Clube de Ripas.
O autor do projeto, vereador Zé Faquinha (MDB), explicou que o título trará inúmeros benefícios à associação da comunidade de Ripas. “O título concede ainda maior credibilidade para que a entidade possa ter direito e acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social, educativo e desenvolvimento da prática esportiva em prol do bem comum”, destacou o vereador.
Em seus pronunciamentos o autor da matéria, assim como os demais parlamentares, destacaram que é importante que outras instituições, associações e ONG’s também busquem a regularização para pleitearem este título de utilidade pública. Para ter direito ao Título de Utilidade Pública, é necessário que a entidade tenha no mínimo um ano de fundação e esteja com a prestação de contas do último exercício financeiro atualizada.
A utilidade pública é um instrumento por meio do qual se reconhece que a entidade presta serviços relevantes à sociedade.