Romeu Zema derruba decreto que proibia venda de guloseimas em escolas estaduais de Mina Gerais

Em Minas Gerais as guloseimas vão voltar a reinar nas cantinas das escolas de todo o Estado, isso porque o governador Romeu Zema (Novo) suspendeu o decreto estadual que proibia a comercialização de doces, balas e frituras nas escolas do Estado.

A medida tomada pelo governador é válida pelo prazo de 240 dias, e foi publicada na edição desta terça-feira do diário oficial do Estado de Minas Gerais.

Segundo informado pelo governo de minas, um grupo de trabalho será criado para a “realização de estudos e análises sobre a aplicação do Decreto nº 47.557, de 2018, em seus aspectos econômicos e sociais, compatibilizando-os com a promoção da saúde dos alunos e a prevenção da obesidade”.

Ainda segundo o decreto de Romeu Zema, a equipe será composta por representantes das secretarias estaduais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O grupo será coordenado pelo representante da Secretaria de Saúde, que em um prazo de 180 dias apresentará ao governador um relatório com os estudos e análises sobre o tema.

Cabe lembrar que a decisão de proibir a comercialização de alimentos ricos em açúcar e muito calóricos na porta das instituições de ensino públicas e privadas foi publicada no dia 10 de dezembro de 2018.

Na ocasião a Secretaria Estadual Saúde (SES) informou que o aumento no número de casos de excesso de peso em todas as faixas etárias era uma das principais justificativas para o decreto.

Confira a nota do governador Romeu Zema sobre o Assunto:

O governador Romeu Zema suspendeu a vigência do Decreto nº 47.557, de 10 de dezembro de 2018, por entender que o assunto em questão merece uma análise criteriosa pelos técnicos do Estado. O decreto de 2018, que regulamenta a Lei nº 15.072, de 5 de abril de 2004, deixou de especificar o que não são alimentos saudáveis, cabendo interpretações subjetivas. Preocupado com a alimentação das crianças que estudam em unidades estaduais, o governo já fornece alimentação dentro dos padrões nutricionais estabelecidos para a rede. A administração entende também que, na rede privada, é facultada às famílias a liberdade da educação alimentar. Em outro aspecto, o Estado está preocupado com o impacto social e econômico do decreto de 2018, já que milhares de autônomos, que atuam nas imediações das escolas, podem ficar desempregados. Por todo o exposto, faz-se necessária uma análise criteriosa sobre a regulamentação da Lei nº 15.072. O governador determinou a formação de um Grupo de Trabalho visando à realização de estudos para subsidiar decisões futuras acerca do tema.

Foto: BHAZ

Fonte: O Tempo