Romeu Zema defende que prejudicados pela seca do Lago de Furnas sejam ressarcidos pelas perdas econômicas e sociais

O governador Romeu Zema se reuniu na manhã desta sexta-feira (2/7), em Formiga, no Centro-Oeste do estado, com representantes do setor produtivo atingidos pela seca do Lago de Furnas. O governador reafirmou o apoio à cota mínima de 762 metros para a represa e defendeu que prejudicados sejam ressarcidos pelas perdas econômicas e sociais.

A metragem diz respeito ao nível considerado suficiente para o uso múltiplo de água, atendendo os municípios banhados pelo lago com a manutenção de atividades econômicas voltadas ao turismo, piscicultura e agropecuária.

De acordo com o governador, o Lago de Furnas passou a ser usado para ajustar a geração de energia elétrica no Brasil, prejudicando as atividades econômicas dos 34 municípios banhados pelo lago.

“Já estive pessoalmente em todas as entidades envolvidas, como a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Ministério de Minas e Energia e em Furnas. Tudo que é possível fazer em termos de pleito e do ponto de vista jurídico está sendo feito. Já solicitei à Fundação João Pinheiro (FJP) que faça um estudo que identifique os prejuízos e os impactos social e econômico de toda a região banhada pelo lago. Com isso, nada mais justo restituir as pessoas que foram prejudicadas de alguma forma pelas perdas”, afirmou.

Emenda Constitucional 106

Em dezembro de 2020 foi promulgada a Emenda Constitucional 106, que inclui os reservatórios dos Lagos de Furnas e de Peixoto entre as unidades tombadas para fins de conservação. Na mesma emenda foi estabelecido o nível mínimo de água em 762 metros acima do nível do mar em Furnas e 663 metros em Mascarenhas.

No entanto, em 1º de junho de 2021, considerando a situação hídrica da região hidrográfica do rio Paraná, a ANA declarou situação de escassez de água. Com essa medida, a agência poderia definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos.

Em complemento à essa declaração, a ANA publicou resolução que dispõe sobre a operação dos reservatórios de Furnas e Mascarenhas, porém, com cotas mínimas inferiores àquelas estabelecidas na Emenda Constitucional 106.

Turismo

O secretário adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão, parabenizou a união entre as entidades e o Governo de Minas em busca de uma solução para o impasse das cotas.

“Está sendo questionada a Constituição do Estado que tomba as cotas de ambos os lagos. Uma coisa é o tombamento legislativo, já o tombamento administrativo não pode ser questionado. Este é o caminho que devemos tomar. Já estamos trabalhando nessa direção”, afirmou.

Caminhada

Outro compromisso do governador no município foi a distribuição de máscaras de proteção ao coronavírus durante a caminhada de conscientização no combate à covid-19.

Zema teve a oportunidade de conversar com os comerciantes e a população sobre os cuidados que ainda precisam ser tomados. “O momento ainda requer cuidados. É necessário usar máscaras, manter o distanciamento social e higienizar bem as mãos, mesmo aquelas pessoas que já se vacinaram”, lembrou.

 

Fonte: Agência Minas

Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

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