Registros de MEI’s crescem mais de 200% em Nova Serrana, mas inatividade das empresas preocupam autoridades

Entre fatores que causam preocupação está o uso do MEI apenas para contribuição social e possíveis fraudes que possam estar sendo cometidas em Nova Serrana

Em tempos de crise e desemprego o brasileiro busca uma solução caseira para superar as dificuldades de trabalho. Lincando a necessidade de um trabalho ao sonho de ter seu próprio negócio a solução encontrada por muitos brasileiros é a abertura de sua própria empresa.

Segundo matéria divulgada pela revista “Pequenas Empresas Grandes Negócios”, o brasileiro é considerado um dos povos mais empreendedores do mundo. Segundo a revista pesquisadores da Approved Index fizeram um levantamento para descobrir quais são os países mais empreendedores do mundo, e o Brasil obteve o terceiro lugar no ranking das 15 nações mais empreendedoras.

Durante a crise esse desenvolvimento pode ser percebido na pratica pelo crescimento do registro de empresas no regime de Micro Empreendedor Individual (MEI).

Essa modalidade empresarial foi desenvolvida pelo Governo Federal, buscando combater a ilegalidade, ampliar a arrecadação e viabilizar melhores condições de desenvolvimento do negócio que optando pelo modelo sai da informalidade e passa a ter registro empresarial.

O segmento empresarial caiu definitivamente no gosto do brasileiro. Para se ter uma ideia do crescimento do setor, somente em Nova Serrana no ano de 2017, segundo a Administração Fazendária (AF), entre os meses de janeiro e agosto foram registrados 662 MEI’s, enquanto no ano de 2018 1.419 MEI’s foram abertos.

O crescimento da modalidade de empresa em Nova Serrana representa um aumento de 214% no período de um ano. E ainda, mantendo a média de abertura de empresas em 177 mensais, o ano de 2018 fechará com mais de quase 2.220 registros de MEI’s abertos,  que representa um crescimento de aproximadamente 50% comparado a 2017, quando o município registrou nos 12 meses 1.501 Registros.

 Preocupação com fraudes

Apesar do crescimento e ampliação do número de empresas abertas alguns dados ascendem o sinal de alerta quanto aos registros de MEI’s em Nova Serrana.

Mesmo com todo o trabalho de suporte desenvolvido pela Sala Mineira do Empreendedor, o número de registros dessa modalidade empresarial não condiz com o número de empresas que se tornaram ativas quanto a modalidade.

Os dados da AF apontam em dos 1.501 MEI’s abertos em 2017 somente 589 estão ativos. E se houve crescimento de número de registros em 2018, a queda do percentual de empresas ativas também é gritante uma vez que dos 1.419 registros deste ano somente 275 estão ativos.

Os números apontam uma possibilidade de fraude quando a abertura desta modalidade de empresa, contudo a AF não se posiciona oficialmente sobre a possibilidade, devido aos trabalhos de investigação, amparo aos empreendedores e estratégias de combater possíveis fraudes que possam estar acontecendo no município.

 Sala Mineira do Empreendedor

Das 1.419 MEI’s abertos em Nova Serrana em 2018, 296 foram abertos através da Sala Mineira do Empreendedor.

Segundo o secretário responsável pela pasta de Indústria e Comércio, faz parte do trabalho da prefeitura de Nova Serrana dar orientações sobre a formalização do negócio. “O trabalho da prefeitura é quanto da formalização dos microempreendedores individuais que procuram a Sala Mineira do Empreendedor e aqui recebem todas as informações pertinentes ao seu modelo de negócio e também os seus benefícios e obrigações”. Afirmou Marcelo Caires.

O secretário aponta que muitos buscam o MEI apenas com o intuito de regularizar a contribuição social. “Fato é que muitos nos procuram para realizar a formalização apenas a fim de criar uma forma de contribuição social e nós orientamos aqueles que nos procuram de que o propósito do MEI não é para contribuição social, mas sim para formalização do seu pequeno negócio”. Explicou.

Caires ainda aponta que somente 20% das empresas registradas na modalidade buscam a conclusão do processo na Sala Mineira do Empreendedor. “Sabemos que apenas 20% das formalizações de MEI que acontecem em Nova Serrana vêm até a prefeitura pra realizar a formalização completa. Os 80% restante acabam ficando de certa forma na clandestinidade por não concluírem os processos de formalização em todos os órgãos”.

Por fim o secretário aponta que fraudes são uma possibilidade uma vez que levantamentos apontam MEI’s registrados em CPF de terceiros. “Segundo levantamentos pessoais realizados na internet, vemos que existem muitos casos de pessoas mal intencionadas realizarem o cadastro de microempreendedor individual em CPF de terceiros. Assim as informações sobre fraudes nos microempreendedores individuais se dão pelo fato da facilidade de se formalizar, por ser necessário apenas a informação de dados básicos, como CPF, endereço e alguns outros dados pessoais, e infelizmente é grande a possibilidade de que esse fato esteja realmente acontecendo na cidade”.  Finalizou Marcelo Caires.

MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) foi oficialmente criado em 1º de Julho de 2008, no Brasil com o intuito de que os trabalhadores informais estejam dentro da Legalidade e principalmente para provar que o trabalho formal é muito mais rentável do que trabalho informal.

Com a modalidade empresarial os profissionais autônomos e microempresários que tem faturamento de até R$ 81 mil por ano podem optar por se legalizar abrindo uma MEI.

Entre as vantagens o empreendedor poderá emitir nota fiscal, tem o registro do CNPJ e ainda, formaliza a sua contribuição social, além é claro de ter uma contribuição tributária fixa, ou seja, os tributos pagos ao estado não variam segundo o valor emitido em notas fiscais ou faturamento.

O registro na modalidade é simples e pode ser feita em sua própria residência pela internet tendo em mãos apenas documentos básicos como CPF e comprovante de endereço, contudo vale lembrar que é necessário após dado os procedimentos on-line, de buscar junto a prefeitura os alvarás para finalizarem o processo de formalização da empresa.

Em Nova Serrana a Sala Mineira do Empreendedor desenvolve um trabalho de auxilio tanto na abertura da empresa quanto com relação a instruções para manutenção do negócio no mercado.