Redução do ICMS para gasolina, internet e energia entra em vigor em Minas Gerais

A redução do Imposto Sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. As informações são da Rádio Itatiaia.

Está valendo a partir desta sexta-feira (1º) a redução do ICMS para gasolina, internet e serviços de telefonia e energia elétrica. Na gasolina, o imposto cai de 31% para 18%. Nas bombas, a queda deve ser de até de R$ 1,60 no preço do litro, conforme cálculo da MinasPetro, sindicato que representa os revendedores de combustíveis.

Na energia elétrica, a alíquota caiu de 30%para 18%. Para quem paga R$ 100 de energia, por exemplo, a redução deve ser de aproximadamente R$ 15.

Já para os serviços de comunicação a alíquota cai de 27% para 18%. O anúncio de redução das alíquotas foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) na manhã desta sexta-feira (1º), pelas redes sociais.

Durante prestação de contas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última terça-feira (28), o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, estimou queda na arrecadação na casa de R$ 12 bilhões somente com a redução da alíquota da gasolina – sendo R$ 9 bilhões nos caixas do Estado e R$ 3 bilhões para os municípios, já que 25% do ICMS fica com os gestores municipais.

A redução nas alíquotas do ICMS acontece após aprovação de projeto no Congresso Nacional que limita o tributo em produtos e serviços considerados essenciais.