R$ 150 mil anuais

Antes mesmo do fim das investigações, CPI dos contratos públicos resultará em economia de aproximadamente R$ 150 mil anuais para os cofres do municípios.

Os vereadores que compõe a Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) dos contratos públicos estão parcialmente satisfeitos com os resultados já apresentados junto ao município. E uma economia de aproximadamente de R$ 150 mil será feita pelo município ao longo de 12 meses.

A economia se dará pelo fato de que mensalmente a cidade tem economizado R$ 12 mil após o pedido de rescisão de contrato entre o investigado André, Tavares, antigo contratado pela OS Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HTMJ).

Segundo aponta o próprio portal da transparência da OS HMTJ, com a saída de André, a despesa salarial que anteriormente era de aproximadamente R$ 18 mil mensais, caiu para R$6 mil, que são pagos ao novo gestor da unidade que veio diretamente de Juiz de Fora para assumir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana.

Depoimentos

Sobre os depoimentos colhidos nas oitivas, o relator da CPI dos Contratos Públicos, Professor Willian Barcelos (PTB), fez um balanço positivo dos trabalhos da comissão, destacando a riqueza de informações angariadas nos depoimentos da última semana, onde compareceram a secretária municipal de saúde, Gláucia Sbampato Pereira, e a diretora técnica da UPA, Dra. Heloísa Aparecida Lacerda e Silva.

O vereador ainda ressaltou que além dos depoimentos, a OS-HMTJ vem acompanhando de perto os trabalhos, inclusive colaborando na prestação de informações e documentos em tempo ágil. O que segundo o relator da Comissão mostra para a sociedade que nem todo mundo deseja esconder informações.

Colaboração da OSS-HMTJ

Diferente da Comissão Interventiva do Hospital São José, que na pessoa do vice-prefeito, Nelson Miranda Moreto, se negou a oferecer documentos referentes à sua gestão aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, a OSS-HMTJ (Organização Social de Saúde – Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus) vem colaborando com os trabalhos da Câmara Municipal de Nova Serrana.

Segundo o relator da Comissão, vereador Willian Barcelos, todos os documentos solicitados até aqui foram encaminhados pela OSS-HMTJ, demonstrando que ela deseja uma apuração eficiente, com parecer conclusivo e em breve tempo, de modo a preservar o nome da instituição, que aparentemente reconhece o papel dos órgãos de controle externo.

Os dirigentes da entidade que administra a UPA de Nova Serrana destacaram, através de ofício, “o absoluto e total interesse em colaborar com a CPI instalada e prestar todo e qualquer tipo de esclarecimento e, se necessário, adicionar novos documentos com o objetivo de elucidar os fatos auditados por esta digníssima comissão”. Manifestou a OSS-HMTJ.

Documentos apresentados

A OSS-HMTJ apresentou à CPI uma série de arquivos, entre eles: o regulamento para contratação de obras e serviços, a inscrição da filial de Nova Serrana na Receita Federal, a relação e o quantitativo de medicamentos e insumos entregues pelo Município de Nova Serrana quando do início do Contrato, o regimento interno da unidade de pronto atendimento, as escalas de plantão médico, a escrituração contábil, a relação de todos os dirigentes e empregados da UPA de Nova Serrana, os espelhos de ponto biométrico dos profissionais em serviço, com exceção dos médicos e os balancetes mensais com as respectivas notas fiscais.

Ampliação da Transparência

O primeiro grande resultado da CPI dos Contratos Públicos já pode ser atestado no Portal da Transparência da OSS-HMTJ, onde foram incluídos diversos arquivos, para que toda população possa ter acesso. Por exemplo, a relação nominal dos empregados, os processos de contratação e os acordos firmados com os prestadores de serviços, incluindo-se os profissionais médicos, e a escala médica, além daquelas informações que vinham sendo prestadas pelo sítio eletrônico.

Barcelos disse que essa postura valoriza o trabalho da CPI e faz com que os membros que atuam na investigação possam ver a entidade com outros olhos. “A transparência em si não revela regularidade, mas aponta que nem todos querem esconder informações”. Concluiu Barcelos.

Saída do diretor gera economia

Consultando os documentos apresentados pela OSS-HMTJ existe outro grande sinal positivo da CPI. Se antes o diretor administrativo da UPA de Nova Serrana, senhor André Luiz Tavares de Oliveira recebia a quantia de R$ 18.555,00 mensais, ou seja, aproximadamente R$ 618,00 por dia, seu sucessor, Sthywen Damas, firmou contrato de demanda de R$ 200,00 por dia. O que representa em média mensal de R$ 6.000,00, ou seja, cerca de 1/3 daquilo que André Luiz Tavares de Oliveira tinha como remuneração.

Em termos de economia, fazendo-se uma conta rasa, pouco mais de R$ 12.000,00 de economia ao mês representa quase R$ 150.000,00 ano. Dinheiro que pode ser revertido em favor da saúde da população.

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