Quanto custa o seu prefeito?

Euzebio Lago tem o terceiro maior salário da região e somados os 20 municípios pesquisados gastarão mais de R$ 15,2 milhões nos quatro anos de gestão somente com salários de seus administradores

Assim como no caso dos governadores, o salário dos prefeitos brasileiros pode variar muito. Isto porque a Constituição Federal determina que o subsídio dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal. Assim, cada cidade estipula até quanto o seu prefeito pode ganhar, desde que não seja um valor acima do teto estabelecido pela Constituição, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como o subsídio dos prefeitos varia de acordo com cada local, a melhor forma de saber quanto ganha o seu prefeito é através do Portal da Transparência do seu município. Mas para se ter uma ideia da média salarial dos prefeitos de nossa região, o Popular conferiu as páginas de transparência de 20 cidades da região centro-oeste e mostra a seguir quanto ganham alguns dos prefeitos nesta região.

Em plena crise financeira os municípios mineiros passam por um período de recessão onde a divida do estado segue crescendo, aumentando o déficit e as dificuldades das gestões municipais obterem recursos para realizarem as medidas e melhorias necessárias que as cidades demandam.

Contudo apesar da dificuldade financeira, poucos gestores estão dispostos a cortar na própria carne os gastos municipais e os salários dos prefeitos se tornam um significativo rombo nas despesas públicas.

Este Popular fez o levantamento de 20 cidades da região Centro-Oeste de Minas. O levantamento foi feito baseado no fator de serem as principais cidades da região e próximas as mesmas.

Com o levantamento ranqueamos entre as 20 cidades os maiores salários dos prefeitos, valor proporcional à população e o total de gastos com honorários dos prefeitos durante os quatro anos de gestão.

Milhões em quatro anos

Por ano os 20 municípios levantados gastam em torno R$ 3,8 Milhões somente com os gastos dos prefeitos municipais. Durante os quatro anos de gestão os vinte municípios contabilizarão mais de R$ 15,5 milhões de reais somente com honorários do chefe do executivo.

É importante ressaltar ainda que esses valores foram encontrados com base nos honorários disponíveis no Portal da Transparência de cada município, e ainda, esse impacto é significativamente maior uma vez que os índices inflacionários tendem a promover ajustes anuais e ainda não foi levado em consideração recebimentos como férias, apenas o 13º do executivo foi contabilizado nessa base de cálculo.

 Os cinco prefeitos com maiores salários da região

Com o levantamento tendo como critério o salário base, uma vez que os descontos de cada gestão variam segundo os trabalhos, ganhos e procedimentos administrativos de cada gestão, os cinco municípios com maior despesa de honorário dos prefeitos são Itaúna, Arcos, Nova Serrana, Carmo do Cajuru, e Divinópolis.

A maior remuneração entre os executivos é paga pela cidade de Itaúna, onde o prefeito Neider Moreira, gera somente com honorários a despesa de R$ 25.123,71 por mês.

Em segundo lugar temos a cidade de Arcos, cidade que tem apenas 39.811 habitantes, segundo o IBGE Cidades, contudo gasta com salário para seu prefeito Denilson Teixeira a ordem de R$ 23.530,27.

Nova Serrana vem logo em seguida na terceira posição. Por aqui o prefeito Euzebio Lago gera para o município a despesa de R$22.641,50.

Carmo do Cajuru vem logo em seguida ocupando a quarta posição com recebimentos de R$ 22.000,00 e em quinto lugar temos Divinópolis, onde o prefeito Galileu Teixeira, o executivo mais velho da região, contabiliza para o município somente com honorários R$ 21.371,90.

 Percentual Populacional

Ao avaliarmos o quadro pelo índice populacional do município a situação modifica. Quando comparamos o valor dos honorários pelos números divulgados pelo IBGE Cidades referente à quantidade de cidadão de cada município os resultados já são bem diferentes.

Baseado nos índices populacionais, por cidadão nos quatro anos de gestão os maiores salários dos 20 municípios levantados são os de Leandro Ferreira, onde o prefeito Elder Correa recebe R$189,09 por cidadão; Igaratinga onde Renato de Faria contabiliza nos quatro anos R$ 94,17 por cidadão; Araújos, Francisco Cléber Vieira, R$ 68,55; Perdigão, Gilmar Teodoro recebe em torno de R$ 59,93, e em quinto Carmo do Cajuru, cidade onde o prefeito Edson de Sousa Vilela receberá por cidadão nos quatro anos de gestão R$51,68.

Nesse índice a cidade de Nova Serrana é a penúltima recebendo o prefeito Euzebio lago em torno de R$ 12,43 por cidadão ao longo dos quatro anos e por último Divinópolis, com R$ 4,73 por cidadão por toda a gestão.

 Prefeito abre mão do seu salário

Ao consultar o Portal da Transparência da cidade de Bom Despacho, foi identificado que o prefeito do município, Fernando Cabral, não obtém registros de honorários.

Este Popular então entrou em contato com o setor de Comunicação da Prefeitura de Bom Despacho e recebeu a informação de que o prefeito da cidade abriu mão de sua remuneração municipal, tendo assim como proventos somente os recursos pagos pelo Governo Federal como Auditor Fiscal.

O setor de comunicação, no entanto não soube repassar quais seriam os valores recebidos pelo chefe do executivo na função federal e tão pouco o valor que seria pago como honorários pelo cargo de prefeito.

Falta transparência

Ainda para compor as 20 cidades, foi feita a pesquisa dos municípios de Lagoa da Prata e São Gonçalo do Pará, contudo o Portal da Transparência não obtinha informações sobre os representantes do executivo até o fechamento desta edição.

A cidade de São Gonçalo do Pará, chefiada pelo prefeito Toninho André não obtinha nenhuma informação sobre os honorários do funcionalismo público em seu Portal da Transparência. É importante lembrar que a cidade teve seu nome publicado no dia 23 de março, pelo Tribunal de Contas do Estado, por comprometer mais de 50% de sua receita com despesas de pessoal.

É importante ainda ressaltar que vários municípios, que tem seu portal construído pelo sistema Transparecia Fly –  Betha Sistemas, não tem disponíveis os valores de honorários referentes aos meses do ano de 2018 até o fechamento dessa edição, impossibilitando assim que os munícipes acompanhem os valores recebidos pelos servidores, tão pouco pelo chefe do executivo no ano vigente.