Puxões, tapas e xingamentos: estagiárias relatam assédio de juiz afastado em Divinópolis (MG)

Em depoimento, funcionárias acusam o juiz Ather Aguiar de agressão e assédio sexual, além de detalhar práticas sexuais com outras mulheres; Órgão Especial do TJMG afastou juiz cautelarmente

O juiz Ather Aguiar, da Comarca de Divinópolis (MG), afastado do cargo na quarta-feira (28) após uma medida cautelar do Órgão Especial do TJMG, é alvo de denúncias feitas por sete servidoras e estagiárias que atuam na cidade do centro-oeste mineiro. Com informações de Itatiaia.

Na decisão de afastamento, a que a Itatiaia teve acesso, servidoras, profissionais contratadas, estagiárias e ex-estagiárias dão detalhes dos assédios físicos, sexuais e morais que teriam sido cometidos pelo juiz. Um assessor dele também foi afastado por decisão dos desembargadores.

O juiz também foi alvo de reclamações de advogados, em 2019, por desrespeito durante audiências.

Assédio sexual

Uma das estagiárias conta que foi alvo de assédio de cunho sexual durante uma conversa sobre a festa junina que seria realizada no fórum. Segundo ela, o magistrado disse que tinha paçoquinha no gabinete. A jovem respondeu que não tinha caldinho, ao que o juiz teria respondido: “o caldinho que eu tenho você não quer”.

“No dia a dia, ele bate na gente com livros, joga livros na gente. Recentemente ele bateu com o livro na minha bunda e eu falei que não gostava desse tipo de brincadeira. Ele foi e falou: ‘se eu te bater, você vai apaixonar, você não sabe o que eu já fiz com uma estagiária nessa mesa”, afirmou a mulher em depoimento.

Uma mulher também relatou que o magistrado tem o costume de dizer frases desrespeitosas como ‘mulher serve para ficar atrás do portão’ e ‘cabeça de bagre’. Em outra situação, quando a jovem avisou que não poderia trabalhar porque tinha provas, o juiz Ather Aguiar teria respondido: “não vai trabalhar porque vai ‘dar’ a noite inteira”.

Amarrada a uma cadeira

Outra mulher, que ocupou o cargo entre 2022 e 2023, disse que o juiz Ather Aguiar afirmava com frequência que “ficava” com estagiárias no gabinete e que “transava com elas em cima do processo”. Em depoimento, ela disse que o magistrado falava abertamente sobre sua intimidade e colocava filmes pornográficos com sol alto “para todos escutarem, o que deixava todo mundo constrangido”.

Ela também acusa um assessor de Ather de tê-la chamado de “vagabunda”. Ela respondeu com um xingamento e o assessor teria prendido a jovem na cadeira com uma fita e a arrastou até a sala do juiz. Conforme o depoimento, Ather Aguiar, ao ver a cena, teria rido e dito: “fez pouco, deveria ter amordaçado”. A estagiária só foi solta com a ajuda de uma amiga.

Agressão

Uma estagiária da pós-graduação disse durante depoimento que era alvo diariamente de livros arremessados pelo juiz. Um deles teria, inclusive, gerado um corte na boca dela, fato que foi presenciado por outra funcionária. Ela conta que Ather não pediu desculpas, mas ofereceu dinheiro para que ela não relatasse o caso para ninguém.

“Não aceitei. Ele ainda falou que sangrou pouco e devia sangrar mais.”

Em um de seus primeiros dias de trabalho, a jovem foi vítima de um comentário grosseiro com tom sexual. O homem teria colocado um cobertor em cima dela e mandado ela juntar as mãos para imitar uma freira. Na sequência, ela ouviu o juiz dizer que “tinha tesão em freira”.

Por fim, a mesma estagiária afirma que o magistrado contava detalhes de experiências sexuais que teria tido com jovens no gabinete. Os trechos não serão divulgados pela reportagem.

Outro lado

Em nota, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) informou ter recebido com serenidade a notícia da decisão judicial quanto ao afastamento do Magistrado. A associação afirmou que possui departamento jurídico próprio, o qual está à disposição do Magistrado para sua resposta à acusação. Por fim, a Amagis diz que não vai falar sobre as acusações, pois o processo está em segredo de justiça, mas se declarou confiante de que, no final, será proferida a melhor decisão sobre o caso.

O juiz também não se pronunciou sobre as acusações e sobre o afastamento. A Itatiaia tenta contato com o suspeito e o espaço segue aberto para posicionamentos.

Em nota enviada à Itatiaia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou o afastamento do juiz Ather Aguiar e também a instauração de um processo administrativo disciplinar para investigar o assessor do magistrado, que também foi afastado. O órgão afirma que ambos terão total direito ao contraditório e a ampla defesa.

Leia a nota do TJMG na íntegra:

“Na noite da quinta-feira passada, dia 22 de junho de 2023, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais recebeu expediente oficial da Direção do Foro da comarca de Divinópolis, com denúncias versando sobre possíveis desvios funcionais praticados por servidor comissionado e Juiz de Direito.

Na manhã do dia seguinte, sexta-feira, dia 23/06, Juízes e Juízas Auxiliares da Corregedoria promoveram a tomada dos depoimentos das denunciantes e de testemunhas, que confirmaram as denúncias formalizadas na Direção do Foro da comarca de Divinópolis.

Em face da gravidade dos fatos constantes dos depoimentos colhidos na Corregedoria-Geral de Justiça, imputados em desfavor de Juiz de Direito da comarca de Divinópolis e de seu assessor, no estrito exercício das funções disciplinares atribuídas ao Corregedor-Geral de Justiça e em consonância com a legislação e as normas que regem a matéria, foi encaminhada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – na primeira sessão possível, realizada nesta quarta-feira, – a proposição de afastamento cautelar do magistrado investigado, na forma do disposto no artigo 15, §1º, da Resolução n. 135/2001, do Conselho Nacional de Justiça, até a decisão final do processo investigativo.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em sessão virtual realizada no dia 28/06, à unanimidade, acolheu a proposta do Corregedor-Geral de Justiça, decretou o afastamento preventivo do magistrado investigado e abriu prazo para defesa prévia à proposição de instauração de processo administrativo disciplinar, nos moldes do artigo 14, da Resolução n. 135/2001, do Conselho Nacional de Justiça.

O processo, que é sigiloso, seguirá sob o rito do contraditório e da ampla defesa.

A Corregedoria-Geral de Justiça, no dia 28/06, também instaurou processo administrativo disciplinar em desfavor do assessor de juiz, determinando o seu afastamento preventivo do exercício das funções do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fundamento nos artigos 296 e 297, da Lei Complementar estadual nº 59/2001.”

Igualmente, o processo administrativo disciplinar é sigiloso e seguirá sob o rito do contraditório e da ampla defesa.”

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