Proposta pretende diminuir regalias de ex-presidentes do Brasil

Uma proposta apresentada na última semana na Câmara dos Deputados pretende diminuir as equipes de ex-presidentes da República. As informações são do jornal O Tempo.

Atualmente, a legislação garante que ex-chefes do Poder Executivo possam ter até oito funcionários: quatro para segurança, dois motoristas e dois assessores.

Pelo projeto de Joaquim Passarinho (PSD-PA), ex-presidentes poderão contar com até três servidores.

“O presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de dois servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como um veículo oficial com motorista, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República”, diz trecho da proposta apresentada.

O deputado justificou a proposta dizendo que as equipes que auxiliam ex-presidentes não precisam ser grandes.

“Ocorre que não há necessidade dessa equipe ser tão grande, nem tampouco é aceitável a existência de assessoramento pessoal – realizado por servidores públicos – pagos com recursos públicos. Também não é razoável a disponibilização de dois carros para cada ex-presidente, tendo em vista que ele se locomoverá apenas em um”, citou o parlamentar.

O Brasil tem seis ex-presidentes vivos: José Sarney, Fernando Collor de Melo, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. Destes, apenas Collor tem cargo público. Ele é senador por Alagoas.