Projetos relacionados a saúde municipal e entrega de honraria marcam 6ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Acontece nesta terça-feira, dia 09 de março, a  6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana> Na pauta dois projetos importantes para a saúde municipal devem tramitar e ser votados em Plenário.

O primeiro projeto que deve ser votado é relacionado a possibilidade de aquisição de vacinas e insumos para o combate ao coronavírus. Conforme informado por este Popular, Nova Serrana aderiu ao consórcio intermunicipal para compra das vacinas e para tanto, é necessário a aprovação de recursos destinados para a compra das vacinas, fato que será deliberado para o plenário nesta terça-feira.

Ainda se tratando de saúde pública, também consta na pauta o projeto de Lei 024/2021 que determina a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para os primeiros cuidados para os bebês recém-nascidos.

O projeto visa que as instituições de saúde obrigatoriamente ministrem orientações principalmente referente aos primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Em um segundo momento acontecerá ainda nesta terça-feira (09) a outorga da Medalha Maria Zeli Diniz Fonseca.

Confira a pauta na integra:

• Ata da 5ª (quinta) Reunião Ordinária de 2021.

A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 063/2021 que encaminha o Projeto de Lei 020/2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Nova Serrana-MG dá outras providências.”
• Ofício-Gabinete 057/2021 que encaminha o Projeto de Lei 021/2021 que “Institui o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa no âmbito do Município de Nova Serrana (MG).”
• Ofício-Gabinete 064/2021 que encaminha o Projeto de Lei 022/2021 que “Altera o artigo 1° da Lei nº 2.320 de 06 de maio de 2015.”
• Ofício-Gabinete 059/2021 que encaminha o Projeto de Lei 023/2021 que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 2.474, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Nova Serrana; revoga o art. 1° da Lei Municipal nº 2.601, de 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.”

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 019/2021 que “Dispõe sobre as medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação, e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra o novo Coronavírus (COVID-19), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia.”, de autoria da Mesa Diretora.
• Projeto de Lei 024/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para os primeiros cuidados para os bebês recém-nascidos, e principalmente os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano.

C – Sessão Solene De Outorga Da Medalha Maria Zeli Diniz Fonseca.

Indicadas pelos vereadores para receber a honraria em 2021:

Vereador Adilson Pacheco Mariotti: Irene Santos Faria

Vereador Admilson Silva Emiliano: Maria Libéria da Silva

Vereador Cabral: Ana Lúcia Cordeiro de Azevedo

Vereador Dete do Katôco:  Luzia da Conceição Amaral

Vereador Cleiton José Gonçalves: Mary Conceição Alves dos Santos

Vereador Geraldo Eletricista: Ilma Vitor Martins Cabral

Vereador Guilherme Bueno: Andrea Aparecida Resende Ferreira

Vereador Dué: Maria Ivânia Gomes dos Santos

Vereador Ricardo de Freitas Tobias: Nathalia Luiza Candini Tobias

Vereador Rodrigo Fisioteraupeta: Márcia Jardim Gripp

Vereadora Taina Soares Zumerli: Luciana Aparecida Araújo Costa

Vereador Zé Faquinha: Kelly de Cássia Soares Marinho

Vereador Professor Willian Barcelos: Meire Corrêa de Lacerda e Paula