Proibição de cigarros em presídios provoca quebradeira em Três Corações

Os internos da Penitenciária de Três Corações foram os primeiros a se rebelarem, mas já existem promessas de mais revoltas no estado

Uma revolta de detentos na noite dessa quinta-feira (25/7) dentro da Penitenciária de Três Corações, no Sul de Minas, mobiliza a Polícia Penal da região. O motivo da quebradeira teria sido a proibição de cigarros, que foi determinada pelo governo estadual no dia 5 de julho. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça Penal (Sejusp), o problema já teria sido contornado. Com informações de Estado de Minas.

Um grande número de parentes de presos está do lado de fora da penitenciária, protestando contra a decisão do governo. Uma mulher que não quer se identificar disse que, no dia seguinte à proibição, ela  chegou ao presídio para visitar o filho levando maços de cigarros, já que não sabia da decisão do governo. Ainda segundo ela, os produtos foram tomados e ela não pôde seque, retornar com os maços para casa.

A proibição

O governo de Minas Gerais determinou a proibição da entrada e o consumo de cigarros em unidades prisionais do estado. O memorando assinado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pela Superintendência de Segurança Prisional leva em consideração as leis Federal 9.294/1996 e Estadual 18.552/2009, que proíbem o fumo em ambientes fechados.

O documento dava prazos para a retirada total dos cigarros. Segundo a portaria, 31 de julho é o prazo para unidades de pequeno porte e Centros de Remanejamento (Ceresp), e 31 de agosto, para unidades de médio e grande porte.

Entre as diretrizes do governo estadual estão a determinação de que os diretores regionais deverão atuar nas respectivas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s) com planejamentos logísticos para deslocar grupamentos, caso seja preciso, com a finalidade de garantir a ordem e segurança em todas as unidades prisionais, segundo o documento.

Logo que foi anunciada a decisão do governo do estado, presos de diversas penitenciárias e presídios se mostraram insatisfeitos e houve manifestações de que revoltas poderiam acontecer. Esta é a primeira.

Familiares dos detentos reclamam de maus-tratos, agressões a presos, falta de assistência médica.

Nota da Sejusp

“Informamos que na manhã desta sexta-feira (26/7), os policiais penais da Penitenciária de Três Corações controlaram as manifestações de detentos de três celas da unidade que, de dentro dos espaços, batiam nas grades, provocando barulho. Um procedimento interno foi instaurado para apurar administrativamente o ocorrido e os detentos envolvidos na situação serão ouvidos pela direção da unidade prisional para entendimento das reivindicações. A unidade segue sua rotina.”