Professores e profissionais da educação de Nova serrana podem ter salário atrasado

Cerca de 2.017 profissionais que atendem diariamente mais de 14 mil criança poderão ter salários atrasados caso estado não conclua repasse do Fundeb na ordem de R$ 3,4 milhões

 Mais de 2 mil funcionários da educação municipal correm o risco de não terem seus salários pagos em dia já no pagamento previsto para o mês de novembro, isso porque os repasses programados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda não foram repassados para o município.

O Assunto foi abordado pelo líder do executivo na Câmara Municipal, vereador Pr. Giovane Máximo (MDB) na última reunião ordinária, realizada na terça-feira, dia 16 de outubro.

Segundo o representante do governo, o risco existe pelo fato de que até o momento os repasses que são destinados para as despesas com a educação municipal ainda não foram feitos pelo governo estadual.

Na ocasião o líder do governo pediu que os vereadores se mobilizassem para que todos buscassem junto ao governo de Minas, o ajuste dos repasses.

Pr. Giovane reforçou ainda que o próprio prefeito, na última terça-feira esteve em Belo Horizonte buscando medidas e se reunindo com o  governo para que a situação seja solucionada, evitando assim que situações como as vivenciadas em Divinópolis, onde o salário dos profissionais da educação estavam atrasados aconteça em Nova Serrana.

Município se posiciona

Diante das colocações feitas pelo líder do governo municipal na Câmara de Nova Serrana, esse Popular buscou informações junto ao executivo sobre a situação vivencia na cidade quanto aos repasses do Fundeb, e conforme apurado a situação não é nem um pouco positiva.

Segundo informado pelo executivo somente na educação a divida do Estado para com Nova Serrana já supera a casa dos R$ 12 milhões. “Conforme dados apurados pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) até o dia 17 de outubro deste ano o valor em atraso soma a quantia de R$ 12.398.342,77”, informou o executivo.

A prefeitura informou ainda que mensalmente os repasses são de aproximadamente R$3,4 milhões e que menos de um quarto desse valor foi repassado ao município neste mês. “Em média o valor a ser repassado seria em torno de R$ 3.400.000,00 e no mês atual recebemos até o momento R$ 810.047,88 com origem do Fundeb”. Informou o executivo.

Diante dos fatos a prefeitura afirma que a situação é preocupante, pois os recursos do Fundeb são destinados exclusivamente para o setor de educação do município. “O repasse do FUNDEB é exclusivamente utilizado para o pagamento dos profissionais da educação e dos encargos sociais dos mesmos, neste caso ficariam prejudicados os profissionais da educação e haveria também um atraso nos encargos sociais desta área. A prefeitura depende do repasse do FUNDEB para o pagamento dos profissionais da Educação, uma vez que é a secretaria tem o maior número de servidores para atender uma demanda de quase 14 mil alunos”, informou o executivo.

Datas e atrasos

A prefeitura explica que as datas de pagamento do Fundeb como os demais recursos oriundos do estado são variáveis, pois são vinculadas as transferências do Estado e da União, por isso não tem uma data certa.

Segundo informado a prefeitura recebe o FPM todo dia 10, 20 e 30, já o ICMS a data para recebimento é toda terça-feira, outros recebimentos também vem acompanhando o credito do FUNDEB em datas variadas.

Contudo apesar dos atrasos o executivo afirma que até o momento não houveram atrasos e que medidas são tomadas para que a situação seja mantida normalizada. “A prefeitura depende do repasse do FUNDEB para o pagamento dos profissionais da educação, entretanto, já ocorreram outros atrasos em meses anteriores e a prefeitura usou de recursos próprios para honrar seu compromisso com os servidores. Até o momento não houve o atraso dos pagamentos por parte da Prefeitura, a mesma conseguiu fazer os pagamentos dos profissionais da educação em dia”, informou.

Vereadores questionam medidas e prefeitura expõe processo

Diante dos fatos expostos o vereador Willian Barcelos (PTB) afirmou que a cobrança quanto aos repasses e dificuldades deveriam ser feitas há mais tempo, isso porque alguns vereadores vem expondo as dificuldades do estado desde 2017. “Desde o ano passado nós estamos avisando que uma hora a situação ficaria insalubre, eu e outros vereadores vínhamos criticando a situação do estado e pedindo medidas mais contundentes e as mesmas até onde temos conhecimento não foram tomadas”, disse Barcelos.

O vereador ainda ressaltou que o quadro vivenciado agora em Nova Serrana é visto em outras cidades e que só tende a piorar. “Agora depois que ele (Pimentel) perdeu a eleição a situação poderá ficar ainda pior, todo o Estado vem em crise e esse governo vinha afirmando que não tinha dinheiro para educação, saúde, segurança, mas ele teve dinheiro para pagar o fundo partidário e promover as campanhas eleitorais”. Disse o professor.

Barcelos ainda indicou que medidas mais extremas devem ser tomadas e por sua vez o executivo afirma já ter encaminhado tais procedimentos, isso porque segundo o executivo municipal “a Procuradoria do Município já fez uma Judicialização contra o Estado”. Finalizou o executivo.