Prevendo déficit de R$ 20 bi, governo de MG decreta corte de 49% em gastos

Em decreto publicado na noite dessa terça-feira (31), o governo de Minas Gerais determinou um contingenciamento na ordem de 49% nas despesas do poder executivo do Estado. Gastos relacionados à Secretaria de Saúde estão fora da regra.

Segundo explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, o decreto prevê a vedação de contratações de consultorias que não sejam contra a pandemia do novo coronavírus; de investimentos; de novos contratos e contratos de imóveis; reduções nos contratos já existentes, redução de despesas de utilidade pública; limitação das despesas de viagem e de frota; entre outras.

“A expectativa é de que esse contingenciamento resulte em uma redução de R$ 4,3 bilhões até dezembro deste ano, mas o valor ainda é inferior à queda prevista na arrecadação”, explicou o secretário.

O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, ainda afirmou que o Estado pode deixar de arrecadar cerca de R$ 7,5 bilhões em impostos com a retração da atividade econômica. “Esse valor é somado ao déficit que era previsto na Lei Orçamentária Anual para 2020, de R$ 13,3 bilhões, o que significa que o déficit agora poderia chegar a R$ 20 bilhões”, detalhou.

Funcionalismo

Questionado sobre o calendário de pagamento dos servidores do Estado em abril, Levy informou que a pasta ainda não tem previsão de datas para os depósitos, mas que tem trabalhado para encontrar uma solução e informar aos funcionários.

O secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões, ainda completou que os recursos vindos do governo federal e da Vale são exclusivamente destinados à Saúde e ao combate ao coronavírus. “Não podemos usá-lo nem para pagar os funcionários da secretaria de Saúde”, exemplifica.

A verba, que soma R$ 88 milhões do governo federal e R$ 500 milhões vindos como adiantamento da indenização devida pela Vale pela tragédia de Brumadinho, vem carimbada para uso somente em ações como a compra de insumos, incremento na rede de leitos para atender pacientes e outras ações de combate ao coronavírus.

Segundo detalhou Simões, a única medida já apresentada pelo governo federal que poderia aliviar os cofres mineiros é a suspensão do pagamento da dívida com a União, mas no caso de Minas Gerais, esse pagamento já estava suspenso desde 2018. “Existe uma expectativa de que consigamos avançar no sentido de trazer aportes financeiros do governo federal diretamente para o Estado, mas ainda não aconteceu”, espera.

Otto Levy ainda fez um apelo aos empresários mineiros para que paguem os impostos referentes a março, que terão vencimento em abril. “Essa é a maior contribuição que se pode dar ao Estado, porque é o pagamento de uma receita que já aconteceu, de um dinheiro que já entrou no caixa das empresas. Esse dinheiro que vem para o Estado será gasto, basicamente, nas ações contra a Covid-19”.

Fonte: O Tempo

Foto: Reprodução Rede Minas