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Prefeitura suspende edital e realizará novo processo de licitação para prestação do serviço de água e esgoto em Nova Serrana
A Prefeitura de Nova Serrana, em entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira (16/12), informou a suspensão do edital e cancelamento do processo licitatório, para contratação de uma nova empresa para prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no município.
De acordo com o Prefeito Euzebio Lago, as próprias empresas que deverão participar do certame, que segundo a projeção do executivo irá acontecer no primeiro semestre de 2023, apontaram no atual estudo, algumas falhas que necessitavam de ser revistas, e por este motivo a administração entendeu por bem promover o cancelamento da licitação e a suspensão do edital.
Na coletiva, Euzebio Lago, junto com os procuradores do município explicaram que falhas identificadas no estudo e apontadas pelas mais de 15 empresas que desejam participar do processo licitatório, levaram o corpo jurídico do município a entender por bem a suspensão.
É importante destacar nesse sentido que o estudo no qual foi preparado o atual edital, ocorreu por meio de um Termo Cooperação assinado com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), sem custos ao município. Tal estudo seria pago, conforme determinação da lei, pela empresa que vencesse o certame, que usaria assim os dados levantado pelo Instituto.
Cabe destacar que foram apontadas falhas no estudo como falta de reservação e até mesmo ausência gerador par ao fornecimento de água, caso haja alguma dificuldade com o fornecimento de energia, fator que de forma recorrente interfere no fornecimento de água no município de Nova Serrana.
Nova Licitação
De acordo com o executivo de Nova Serrana, agora o executivo tomará um novo caminho para realização da licitação. Conforme destacado será dado um prazo de 30 dias para que as empresas interessadas em assumir o saneamento de Nova Serrana, apresentem o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no qual será apresentado pelas próprias empresas, que já conhecem o município deverão apresentar as propostas com um estudo de atuação.
O município para analisar a melhor estudo para aplicação do edital contará com parceria firmada com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), empresa estatal, que conforme destacado pela procuradoria do município, não terá custos para o município, já que a estatal irá realizar apenas a analise técnica das PMIs.
Após todo o prazo de analise, será publicado o edital e posteriormente, com o prazo mínimo de 45 dias será realizado o novo procedimento licitatório, para que ainda no primeiro semestre seja concluso a contratação da nova empresa que irá prestar o serviço de sanamento básico em Nova Serrana.
Confira trechos da coletiva
