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Prefeitura realiza retirada de invasores no Capão e Jéferson Batista
As ações do executivo cumpre determinações judiciais e foram indicadas pela própria promotoria de justiça que solicitou uma intervenção mais incisiva do município para que a situação das invasões não saísse do controle
Na tarde da última quarta-feira, dia 06 de junho, a prefeitura de Nova Serrana em uma ação que contou com apoio da Polícia Militar realizou a retirada de invasores e derrubou oito barracões de taboas, lona e alvenaria.
A ação do executivo cumpre determinações judiciais e segundo o secretário de Meio Ambiente Remirton José, essas ações foram indicadas pela própria promotoria de justiça que solicitou uma intervenção mais incisiva do município para que a situação das invasões não saísse do controle.
Desde a última semana o executivo vem realizando operações e desapropriando moradores no município. A ação desta quarta-feira contou com um grande aparato, tendo envolvido nas intervenções cerca de 15 homens da Guarda Civil Municipal, uma guarnição da Polícia Militar, três Policiais Militares do Meio Ambiente, três servidores da defesa Civil, e funcionários do setor de Obras da prefeitura Municipal.
Situação da população no Capão
Os populares foram notificados nas últimas semanas quanto a necessidade de saírem do terreno que pertence ao município. Segundo pontuado pela gestão os moradores invasores receberam a visita de fiscais da prefeitura que realizaram as notificações.
Após serem notificados, no entanto os moradores afirmam que foram até a prefeitura e lá receberam de funcionários da atual administração a informação de que eles não seriam retirados do local.
Para Jocélia Santos Morais, de 47 anos, que ocupava um barracão na comunidade do capão, a intervenção do executivo não cumpriu com as informações que foram repassadas pelos servidores da prefeitura. “Não somos pessoas que iriam invadir uma área na força, estiveram aqui, vieram três fiscais da prefeitura, e após conversar e falar de toda a situação, nos disseram que poderíamos ficar aqui”, disse Jocélia.
Jocélia pontuou que após a notificação eles estiveram na prefeitura, conversaram até com a mulher do prefeito e disseram que não haveria a desocupação do local. “Após virem aqui, nós estivemos na prefeitura, nossos vizinhos foram até a prefeitura, lá falaram com a mulher do prefeito que nos encaminhou até um advogado da prefeitura, falamos sobre a possibilidade de ficar aqui no terreno, os fiscais falaram que não precisaríamos de sair.”
Finalizando Jocélia afirmou que a prefeitura não precisava ter agido com a brutalidade que foi empregada. “Não estamos aqui para brigar, para levar na força, queríamos um lugar para morar, a prefeitura não precisava chegar aqui com a brutalidade que foi, tirando a gente e derrubando tudo na força com essa brutalidade, não iriamos medir força com eles”, afirmou a moradora que foi retirada.
Segundo dito por populares que ocupavam o terreno, ao todo oito famílias moravam nos seis barracos de madeira que foram derrubados na localidade. Informações extraoficiais de funcionários da prefeitura pontuaram que todos os moradores retirados na invasão tem residência na comunidade de capão.
Jéferson Batista
No bairro Jeferson Batista o clima foi um pouco mais tenso. No local apenas dois barracões foram derrubados, um de madeira e um de alvenaria, em um terceiro barracão de alvenaria foi dado aos moradores um prazo de mais um dia para saírem do local, pelo fato de terem criança recém-nascida morando no local.
Moradores que vivem no local, em outras casas questionaram a forma como a prefeitura intervinha. Uma moradora questionou o motivo pelo qual o executivo não tomava postura semelhante em imóveis maiores também invadidos ao lado das casas derrubadas. “Penso que se formos olhar a justiça, ali do lado tem galpão em área invadida e gostaríamos de saber o porquê que eles não são retirados. A prefeitura tem que ajudar, tem que ajudar a abrigar, tem que facilitar para aqueles que tem dificuldade e isso não está acontecendo”, afirmou Paulo Henrique Teodoro de 40 anos.
Paulo Henrique também afirmou que os moradores ali estavam sendo retirados também foram à prefeitura e receberam a informação de que não seriam retirados. “Todos foram na prefeitura depois que foram notificados, lá conversaram com o Ricardo no Meio Ambiente, falaram que seria conversado com o advogado que iria olhar a situação, e o pior já derrubaram o barraco e ainda não apresentaram nenhum mandado”. Ponderou Henrique.
Outra moradora que acompanhou todo o processo, Simone da Silva lima, de 43 anos, afirmou que a constituição não estava sendo cumprida. “A constituição não fala que todos têm direito a uma moradia, a prefeitura deveria abrigar essas pessoas que hoje estão sendo retiradas e não sendo retiradas dessa forma”, expressou Simone.
A indignação dos que acompanhavam a desapropriação, também foi referente ao fato de que o morador de um dos barracos nem ao menos estava no local. “O rapaz que mora ali, o André está trabalhando, quando ele chegar em casa vai descobrir que não tem mais onde morar, ele nem ainda sabe que sua casa foi derrubada” finalizou Simone.
Posicionamento do executivo
Durante a desocupação o secretário de Defesa Social, Eid Pereira Junior afirmou que a Guarda Civil estava presente para cumprir as determinações dentro de legalidade. “A situação é desagradável, mas estamos aqui para cumprir a determinação, em apoio às demais secretarias, fazendo a nossa função dentro da legalidade e da justiça” afirmou o secretário.
Já Remirton José, secretário de Meio Ambiente, explicou que em particular no caso do Jeferson Batista, essa é a terceira vez que é feita desocupação no mesmo local. “Essa é a terceira vez que esse terreno é desocupado, eu mesmo já estive aqui e notificamos a população expondo que essa é uma área de preservação permanente que não pode haver essas construções, ainda temos aqui crimes ambientais que podem colocar em risco a própria vida dos moradores”, explicou o secretário.
Ainda segundo Remirton a prefeitura disponibilizou estrutura para dar suporte aos moradores. “A prefeitura disponibilizou um galpão, para que os pertences dos moradores fossem guardados, e ainda em contato com a secretaria de Desenvolvimento social foi informado que um abrigo também está disponível para os populares, dando assim o apoio que é possível para as famílias retiradas”, finalizou o secretário.
A defesa social ainda realizou o cadastro dos moradores, para que as famílias obtivessem informações e dados sobre os moradores para que sejam cadastrados em futuros programas sociais e habitacionais que venham a ser desenvolvidas pela administração municipal.