Prefeitura assume administração, mas “o hospital não será do município”

Promotoria de justiça juntamente com prefeito e secretária municipal de saúde concedem coletiva para explicar os trâmites do processo, motivos e os próximos passos da extinção da Fundação Hospitalar São Vicente de Paula, mantenedora do Hospital São José.

 Com o intuito de esclarecer para a população a real situação da Fundação Hospitalar São Vicente de Paula e o destino do Hospital São José, a promotora de justiça Maria Tereza Diniz de Alcântara, juntamente com o prefeito Euzebio Lago e a secretária Municipal de Saúde, Glaucia Sbampato, realizaram uma coletiva com a imprensa da região onde foi explicado pela promotoria o que levou o Ministério Público a pedir à justiça o fim da fundação.

De acordo com a promotora, desde dezembro de 2012 quando o Ministério Público solicitou a interdição da fundação, e 2013, quando então foi deferido pela justiça, todos os esforços foram movidos, contudo a Fundação hospitalar não apresentou capacidade de resolutividade dos problemas encontrados.

Segundo apontado por Maria Tereza, hoje o hospital encerra mensalmente seu balanço com um déficit de aproximadamente R$60 mil mês, e a situação em que o patrimônio e principalmente a capacidade de resolutividade da instituição, levaram a promotoria a entender que o quadro é inadequado para que se  continue implementando esforços para uma unidade de baixa resolutividade.

Intervenção poderia se perpetuar

Em todo o país e em Minas Gerias, instituições da saúde são constantemente interditadas. Esse processo segundo a promotora poderia ser levado a diante na Fundação São Vicente de Paula, contudo a falta de resolutividade levou o Ministério Público a entender que o quadro é indevido.

A promotoria reforçou que no fim de 2017 os administradores do Hospital solicitaram em reunião que o valor do convênio com o município fosse ampliado de R$ 435 mil para R$ 650 mil, com a justificativa que havia a necessidade de se investir em equipamentos pelo fato dos que hoje estão no Hospital estarem sucateados. Dai a promotoria iniciou uma análise e entendeu que não está correto o município investir recurso publico em uma Fundação privada que não apresenta resolutividade necessária para a população.

Para a promotora o crescimento da cidade e a baixa capacidade de atendimento e intervenção do hospital que conta hoje com apenas 48 leitos é um dos principais fatores a ser analisado. “Somos uma cidade que cresce 8% ao ano, estamos às margens de uma rodovia e temos um hospital que atende a uma pequena demanda de cirurgias, as pediátricas por exemplo temos baixa resolutividade, ao analisarmos o quadro percebermos que a fundação não terá como por suas condições de prover a resolutividade que o município demanda”, disse a promotora.

Maria Teresa apontou ainda que a exemplo de outras unidades a intervenção poderia ser levada a diante, mas as condições do hospital fizeram com que o MP entendesse que a extinção fosse o melhor caminho. “Temos em Oliveira, por exemplo, um hospital que está em intervenção, porém ele é referência em atendimento no Estado. O Hospital São José está em outra situação, em pequeno e médio prazo a intervenção não o tornará resolutivo como é necessário”, arguiu a promotora.

Liminar pode ser revista

Na coletiva a promotora explicou ainda quais serão os próximos passos a serem tomados na fundação e afirmou que “o hospital não passa a ser do município”.

Segundo Maria Tereza o município assume a gestão do hospital com a emissão do decreto do município. “O que está acontecendo agora é uma aplicação de um dever republicano, o Município necessita de manter o atendimento no Hospital uma vez que ele faz, por exemplo, 100 partos por mês e tem 80% de seu atendimento feito pelo SUS. Assim o município publicou hoje um decreto que solicitando o uso de direito do Hospital e passa a administrar a prestação do serviço, mas novamente é importante reforçar, O HOSPITAL NÃO É DO MUNICÍPIO”, pondera a promotora.

A decisão deferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Nova Serrana, Dr. Rômulo dos Santos Duarte, foi através de liminar, agora a Fundação terá um prazo de 15 dias para contestar a liminar e entrar com um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerias.

Caso não seja apresentado esse recurso dentro do prazo, a liminar passa a ser permanente, até que seja então concluído o processo em definitivo pelo Tribunal de Justiça.

Transição Imediata

Mesmo com a possibilidade da contestação em forma de recurso o município passa de forma imediata, ou seja, após publicado o decreto, a transição administrativa do Hospital São José.

De acordo com o prefeito de Nova Serrana um novo CNPJ será emitido e com ele a Certidão Negativa de Débito, o que vai viabilizar a busca de recursos e parcerias para que haja investimentos no Hospital e seja ampliada a sua resolutividade. “Agora iremos desde já emitir um novo CNPJ e ai com a obtenção da CND, que é o documento que hoje a Fundação não tem condição de obter por suas dividas, poderemos buscar subsídios em outras instâncias, com emendas parlamentares e apoio na esfera estadual e federal, o que não vinha acontecendo uma vez que somente o município investia recursos no Hospital”, explicou Euzebio.

Questionados sobre os gastos que serão arcados pela prefeitura, a secretária afirmou que inicialmente o objetivo é que continue sendo aplicados pelo município o mesmo valor incialmente determinado pelo convênio que se encerra no dia 30 de abril. “Hoje temos um convenio de R$ 435 mil firmado com o Hospital que se encerra agora no fim de abril. Com prudência não podemos chegar e mudar tudo de forma brusca sem que tenhamos entendido efetivamente a situação da instituição, então com cautela vamos inicialmente manter o investimento e a partir dai, um passo de cada vez, tornar o Hospital mais resolutivo, teremos ainda maior facilidade para fazer isso pelo fato de termos tornado a saúde do município plena, ou seja, nós vamos ter autonomia para estabelecer o contrato o investimento de acordo com a demanda e nosso entendimento”. Afirmou Glaucia Sbampato.

A secretária afirmou ainda que a população verá diferença uma vez que a destinação do atendimento será feita por um ente único, contudo reforçou que o Hospital não é uma porta de entrada para atendimento clinico. “A população perceberá a resolutividade uma vez teremos a facilidade de gerir os leitos como ente único. É importante contudo, reforçar que o Hospital não é uma porta de entrada, ou seja, não adianta a população ir até o hospital querendo ser atendida que esse processo não irá acontecer com exceção das gestantes que estiverem em trabalho de parto. Fora isso a população será transferida da Unidade de Pronto Atendimento conforme o quadro e necessidade de atendimento”.  Finalizou a secretária.

Apresentação dos novos administradores

Após a coletiva o prefeito apresentou a toda a imprensa o corpo técnico que participará da transição e serão os administradores do Hospital, enquanto gerido pela prefeitura de Nova Serrana. Confira abaixo os nome e currículos dos novos administradores

André Luiz: Contador formado em ciências contábeis com MBA em controladoria de finanças e gestão contábil;

Lupércio de Castro Pedra: Administrador formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com MBA em gestão financeira com controladoria e Auditoria;

E as enfermeira Martha: formada pela Universidade de Bogotá, com  20 anos de experiência na gestão hospitalar e curso de administração hospitalar pela Universidade Federal do rio de Janeiro; e Carolina formada na PUC Minas , com MBA em saúde publica e experiência profissional como diretora geral do departamento de enfermagem do hospital municipal de Contagem e com coordenadora assistencial da UPA JK também em Contagem.

• Fotos: Thiago Monteiro – O Popular