Câmara Municipal de Nova Serrana
Prefeito Euzebio Lago é ouvido em comissão processante que avalia cassação do vereador Adair da Impacto
Aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 23 de junho, o depoimento do prefeito Euzebio Rodrigues Lago, como denunciante do processo de cassação referente aos seis vereadores afastados.
As oitivas da comissão que avalia o processo de cassação do vereador Adair da Impacto aconteceram no Centro Administrativo Municipal, local escolhido pelo prefeito para prestar seu depoimento como presidente do MDB, partido que apresentou a denúncia.
Embate
Entre as falas do prefeito, o que ficou evidente foi o embate entre a defesa do vereador Adair da Impacto e o representante legal do MDB, uma vez que durante toda oitiva, a discordância de relevância para o processo, quanto as perguntas elaboradas, foi protagonista entre as respostas dadas pelo prefeito.
Outro ponto que merece ser exposto é que as questões feitas ao prefeito deveriam ser respondidas de forma objetiva, sim ou não, o prefeito ainda tinha o direito de optar por não responder as questões que foram feitas, não tendo ainda a obrigação de responder a verdade uma vez que Euzebio participou na figura de denunciante e não testemunha no processo de cassação.
No embate entre os jurídicos a condução das duas partes entendia ter procedência quanto as questões levantadas. Por parte do representante do prefeito, a condução de grande parte das perguntas deveriam ser indeferidas, pelo fato de que os questionamentos eram pessoais, de legislaturas passadas e ou não tinham relação com o processo.
Já por parte da defesa do vereador afastado Adair da Impacto, por várias vezes foi solicitado que constasse em ata que o representante do MDB estaria induzindo a resposta do prefeito durante a oitiva.
Perguntas, respostas ou negativa
Como cabia ao chefe do executivo responder ou não as questões levantadas, entre os mais diversos questionamentos que foram feitos por várias vezes além das intervenções do jurídico e da comissão em meio ao embate, em alguns questionamentos levantados o prefeito optou por simplesmente não responder.
Uma das perguntas que mais chamou a atenção e foi respondida pelo chefe do executivo é quanto à ausência de decoro. A defesa indagou ao prefeito “o que o senhor considera que seria ausência de decoro parlamentar? O representante por sua vez alegou que a pergunta era genérica, e reformulando a defesa refez a pergunta questionando se Nepotismo configura quebra de decoro parlamentar.
O fato foi colocado como não pertinente ao processo, e foi então considerado pelo vereador relator, Willian Barcelos, que “essa pergunta não é cabível ao processo. A pergunta poderia ser reformulada de outra forma”. Disse o vereador.
A defesa então questionou ao prefeito se “o simples fato do vereador ser processado configura quebra de decoro parlamentar?” o que o respondido por Euzebio: “sim”.
Mesmo estando por 4 anos como presidente da Câmara Municipal, ao ser questionado pela defesa se “o assessor pode exercer outra profissão? Euzebio respondeu: “Não sei”.
Pouco depois ao ser questionado pela defesa se o prefeito teria assinado o projeto que regulariza o serviço externo do assessor, o presidente do MDB optou por não responder a questão.
Euzebio também foi questionado sobre o depoimento do vereador Remirton na comissão de cassação do vereador Juliano da Boa Vista, mas por sua vez se reservou no direito de responder: “Não vou falar sobre isso”.
Por fim mais duas questões foram deixadas de ser respondidas pelo chefe do executivo. Ao ser questionado se “tem conhecimento da necessidade de condição técnica para nomeação de assessor? E se entende que somente a condição de confiança é necessária para nomeação do cargo de assessor? O prefeito se manifestou conforme o seu direito e afirmou: “Não vou responder”.
Pergunta feita pelo representante legal
Uma única pergunta foi feita pelo representante nomeado pelo MDB, direcionada ao prefeito Euzebio Lago. O chefe do executivo foi então questionado se queria saber se o MDB, partido denunciante, entende que pelos atos praticados pelos vereadores afastados, maculou a imagem dos representantes dele na Casa Legislativa? O que foi prontamente respondido pelo prefeito. “Sim”.
Próximos passos
Após serem encerradas todas as questões o prefeito foi dispensado pela comissão processante, sendo encerrada a reunião.
Cabe ressaltar que as falas do prefeito foram exclusivas para a comissão do vereador Adair da Impacto, sendo que, conforme apurado as demais comissões ou não solicitaram as falas do prefeito, ou já passaram da fase das oitivas.
Confira na integra as oitivas do prefeito Euzebio Lago (áudio exclusivo do O Popular)