Prefeito de Nova Serrana assina termo para repasse de recursos destinados do IR para Fundo da Infância e Adolescência “FIA”

Aconteceu 02/12 (sexta-feira) a assinatura dos Termos de Colaboração por parte da Administração Municipal e as entidades contempladas pelo edital de Chamamento Público para repasse de recursos nº 02/2022, que apresentaram projetos para serem implementados com recursos oriundos do Fundo da Infância e Adolescência “FIA” captados por meio da destinação do Imposto de Renda pessoa física ou jurídica, sendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – (CMDCA) o gestor do fundo.

O ato solene contou com a presença do prefeito Euzébio Rodrigues Lago, o secretário de Assistência Social, Sr Gustavo Faria, a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Srta. Grabriela Maria. Participaram também os presidentes das associações beneficiadas.

O edital 02/2022 estabeleceu os requisitos para que as entidades inscritas no CMDCA pudessem apresentar projetos para trabalhar com as crianças e adolescentes do Município. Desta forma, foram contempladas as seguintes entidades com os respectivos valores:

I – Associação Beneficente Conceição Maria do Amaral – CNPJ nº 03.545.766/0001-40; R$ 9.933,80

II – 120º Grupo Escoteiro Bravos da Serra – CNPJ nº 19.823.943/0001-42; R$ 10.000,00

III – GEEC – Grupo Educação, Ética e Cidadania – CNPJ nº 05.543.739/0005-97; R$ 10.000,00

IV – AMAR – Amigos Associados do Renascer – CNPJ nº 12.385.793/0001-93. R$ 10.000,00

Vale ressaltar que os valores destinados foram no totalizante de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), sendo que cada entidade poderia utilizar o saldo de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

“Estamos diante de um momento extraordinário, e aqui devemos parabenizar e agradecer o engajamento de todos que fazem parte desse processo. Todos que doam para o fundo, associações que desenvolvem um trabalho espetacular com nossas crianças e adolescentes e os conselheiros do CMDCA. Esses são valores que fincam no nosso Município e são aplicados em nossas crianças e adolescentes, por isso a importância da doação para o FIA. Tenho certeza que este recurso será bem aplicado”, disse o prefeito Euzébio Rodrigues Lago.

O FIA é um fundo de recursos públicos, vinculado à Prefeitura Municipal, de repasses orçamentários, de doações voluntárias e/ou de parte do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, destinados a implementar às políticas de atendimento à criança e ao adolescente.