“Prática semelhante ao crime organizado”, diz Moraes sobre assédio eleitoral

TSE e MPT fecharam acordo de cooperação para combater a ameaça no ambiente de trabalho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (16) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é uma prática “absolutamente semelhante” a do crime organizado. “Ameaçar as pessoas a votar em determinados candidatos sob pena de perder seu emprego, de não ter mais como subsistir e garantir a subsistência de sua família”, afirmou. Com informações de CNN Brasil.

A declaração foi feita em cerimônia no TSE para assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Corte e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Moraes considerou a prática como uma “grande ameaça” à democracia.

O acordo foi assinado por Moraes e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos.

“Todas as regiões do país tem esse assédio eleitoral, da mesma forma que o trabalho escravo não é primazia de uma ou outra região, todas as regiões tem. Também todas as regiões do país tem, com um número maior número no Sudeste, obviamente, proporcionalmente a mais eleitores, mas demonstrando que não importa se a região é mais ou menos desenvolvida economicamente no país”, declarou Moraes.

“Nas eleições do ano que vem, nós não admitiremos isso. As empresas e as pessoas que assim atuarem serão punidas”, afirmou o presidente do TSE.

Conforme o acordo, TSE e MPT tomarão ações de troca de informações sobre irregularidades que estejam sendo cometidas. A parceria também envolve a elaboração de campanhas de conscientização e operações conjuntas de inspeção no enfrentamento do assédio eleitoral.

Caberá aos órgãos ainda expedir atos normativos para regulamentar o combate à prática no ambiente de trabalho.

Um plano de trabalho deverá ser elaborado para detalhar as funções e medidas a serem tomadas.

Segundo dados do MPT, até 16 de maio foram recebidas 3.477 denúncias sobre assédio eleitoral que levaram a instauração de algum procedimento. Descontando denúncias repetidas, o órgão abriu 2.472 investigações sobre os casos, das quais 787 continuam ativas.

A maior parte das denúncias vem da região Sudeste (1.279), seguida do Sul (992), Nordeste (566), Centro-Oeste (336) e Norte (304).

O estado de Minas Gerais lidera o ranking, com 643 denúncias registradas.