PF deflagra operação para combater fraude na solicitação do seguro-defeso em cidades do Centro-Oeste Mineiro

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 27 de abril, a operação “Tarrafa”, no municípios de Cristais, Campo Belo e Aguanil, todas no Centro-oeste de Minas, para combater fraudes na solicitação do seguro-defeso, benefício concedido pelo governo Federal a pescadores.

Ao todo estão sendo cumpridos 27 mandados judiciais, sendo três de prisão e 24 de busca e apreensão. Todo foram expedidos pela Subseção Judiciária Federal de Lavras, no Sul do Estado. O prejuízo estimado aos cofres públicos  é de R$ 15 milhões.

As investigações apontaram que os responsáveis pela colônia de pescadores Z-27, com sede em Cristais, teriam fraudado documentos necessários para a solicitação do seguro-defeso, atestando a condição de pescador artesanal a dezenas de pessoas que não exerciam a profissão, entre os anos de 2013 a 2020. O objetivo dos responsáveis pela colônia seria eleitoreiro, já que eles concorreram a cargos políticos nas eleições de 2012 e 2016.

A investigação também apontou que o grupo promoveu a migração de pessoas de outros municípios para o encaminhamento do pedido. Entre 2013 e  2020, a União pagou cerca de R$ 15 milhões em benefício às pessoas vinculadas à Colônia Z-27.

Os presos serão conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Varginha. Uma coletiva de imprensa com os delegados responsáveis pela investigação também ocorrerá ainda na manhã desta terça-feira (27), para apresentação de mais detalhes.

Os suspeitos estão sendo investigados  pelos crimes de estelionato qualificado (em detrimento do INSS), falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão, se condenados.

Seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício pago pelo governo federal, no valor de um salário mínimo mensal, ao pescador artesanal durante o período de defeso de determinadas espécies. Para fazer jus ao benefício, a pessoa deve comprovar que desempenha a pesca, de forma ininterrupta, como profissão habitual ou como principal meio de vida.

Fonte: por Bruno Menezes –  O Tempo