Pessoas trans ou travestis podem pedir nome social no título de eleitor até maio

As pessoas que se identificam como transgênero ou travesti podem solicitar a mudança do nome social no título de eleitor até 4 de maio no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Desde 2018, a Justiça eleitoral permitiu a mudança do nome no documento. As informações são do jornal O Tempo.

Naquele ano, 7.945 brasileiros fizeram essa opção, sendo 771 em Minas Gerais. Já nas eleições de 2020, foram 9.985 eleitores brasileiros com nome social no título e 1.001 mineiros. Atualmente, já são 1.625 eleitoras e eleitores mineiros que optaram pelo nome social no título de eleitor.

O caminho para a mudança do nome no documento é praticamente o mesmo para quem já tem o título e quem vai tirar pela primeira vez.

Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o requerimento pode ser acompanhado no sistema de acompanhamento do Título Net. Após o processamento do pedido, o eleitor não vai receber uma via física do título. Ele pode usar gratuitamente o e-Título para conferir os dados da sua inscrição eleitoral e local de votação.

Quem não tem acesso à internet ou encontrou alguma dificuldade, pode procurar um cartório eleitoral. O agendamento deve ser feito pelo Disque Eleitor, nos telefones 148 ou (31) 2116-3600 ou no site do TRE-MG.

Veja o passo a passo:

Acesse o site Título Net e clique em “Inicie seu requerimento”.
Insira o Estado para atendimento.
Reúna a documentação solicitada na página seguinte.
Em Título de Eleitor, marque se você já tem ou não o título e se sabe o número dele.
Após inserir seu nome completo e os outros dados solicitados, será exibida a tela “Requerimento – Dados Pessoais”.
Marque a opção “Deseja incluir o nome social?” e prossiga com as informações solicitadas.