PCMG cumpre ordem judicial em imóvel de proprietários de construtora

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu ordem judicial na residência de dois proprietários de uma construtora, investigados pelo crime estelionato. A ação foi deflagrada na última semana, em Formiga, na região Centro-Oeste do estado.

As investigações começaram no final de 2019, a partir de denúncias realizadas pelas vítimas à PCMG. Segundo elas, foram celebrados contratos com os investigados, representantes da empresa, para a edificação de uma casa em terreno pertencente à construtora. Em contrapartida, as vítimas deveriam depositar certa quantia, a fim de concretizar o negócio. Contudo, após o recebimento do valor, os investigados não iniciaram a obra.

De acordo com o delegado Ricardo Bessas, as investigações apontaram que o terreno apresentado para a edificação sequer pertencia a empresa construtora.

O delegado conta ainda que, após análise do contrato de prestação de serviços de obra e de depósitos bancários apresentados pelas vítimas, a PCMG representou junto à Justiça pela suspensão das atividades econômicas da construtora e o arbitramento de fiança no valor de R$36 mil reais, correspondente ao prejuízo causado às vítimas até então.

“Com o deferimento do pedido, cumprimos os mandados na residência dos investigados, dando-lhes ciência do conteúdo da decisão e o prazo estipulado, de 10 dias, para o depósito da fiança, sob pena de descumprimento da medida cautelar restritiva de direitos. Ao final do inquérito, eles poderão responder por crime de estelionato em continuidade delitiva, previsto nos artigos 171 e 71 do Código Penal”, explica o delegado.