Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:                                                                        

• Leitura e deliberação da Ata da 6ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 074/2022 que encaminha o Projeto de Lei 032/2022 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Serrana – MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”

C – Matérias do Legislativo Municipal:                                                            

• Indicação 018/2022 que “Indica a sinalização dos cruzamentos das Ruas Antônio D’alzira, Osmar Antônio Lacerda e Patrícia Lacerda com a Rua Messias Augusto da Silva, no Bairro Vila André de Freitas, altura da Delegacia Regional de Polícia Civil”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Indicação 036/2022 que “Indica a construção de assentos e iluminação da praça na Av. Carandaí, no Bairro Luzia Maria dos Santos”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 048/2022 que “Indica a implantação e instalação de energia solar nas Escolas Municipais”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 053/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de efetuar a construção de academia ao ar livre no Bairro Antônio Venâncio”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;.
• Indicação 055/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de realizar a substituição da cobertura do Poliesportivo Municipal Ariel Ambrósio, localizado no Bairro Romeu Duarte”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;.
• Indicação 056/2022 que “Indica a confecção de fraldas geriátricas pelos presidiários do Presídio de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;
• Indicação 057/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de instalação de um poste de energia (iluminação Pública) na Avenida Norte Sul, próximo ao número 1.652, Bairro Mariana Martins”, de autoria do Vereador Agnaldo Mendes Cordeiro;

• Indicação 059/2022 que “Indica a instalação de sistema de iluminação pública, no caminho que passa na APP (Área de Preservação Permanente), próximo à Rua Cornélio Benfica, nas margens do Ribeirão Fartura, no Bairro Jardins dos Lagos”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;

D – Matérias para votação:

• Emendas 01, 02 e Emenda 03 (de Redação) ao Projeto de Lei 020/2022;

• Projeto de Lei 020/2022 que trata sobre “Disposição que veda a realização de queimadas para limpeza de terrenos e a incineração de lixo nas vias públicas, nos imóveis públicos ou particulares, localizados no perímetro do município de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Emenda 01 ao Projeto de Lei 028/2022;
• Projeto de Lei 028/2022 que “Cria o programa ‘Cultura para Todos’, com o objetivo de fomentar e incentivar a cultura local no Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;ria o rograma ‘Cultura para Todos’, com o objetivo de fomentar e incentivar a cultura local no Município de Nova Serrana-MG e dá outr.as ,providências”, de autoria da Mesa Diretora;.
• Projeto de Lei 029/2022 que “Dispõe sobre a presença de um profissional intérprete de Libras para atuar durante as sessões transmitidas ao vivo na Câmara Municipal de Nova Serrana, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;