Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

• Ata da 5ª (quinta) Reunião Ordinária de 2020;
• Ata da Sessão Solene de Outorga da Medalha Maria Diniz Fonseca.

A – Uso da Tribuna:

• Uso da Tribuna: pelo Vereador Professor Willian Barcelos – Assunto: Processo de cassação dos vereadores afastados.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 019/2020 que “Denomina Nilza Maria da Silva o CMEI Bairro Concesso Elias.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Projeto de Lei 020/2020 que “Dispõe sobre a denominação da pista de skate localizada na Rua Antônio Martins, no Bairro Bela Vista, como Pista de Skate João Paulo da Silva.”, de autoria dos Vereadores Zé Faquinha e Ricardo de Freitas Tobias;
• Indicação 018/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer o recapeamento completo na Rua Piauí, do Bairro Planalto, sendo do número da Casa 1.230 até a Escola Padre Lauro.”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
• Indicação 019/2020 que “Indica que, tão logo seja possível, seja criada uma Casa de Convivência para Idoso, preferencialmente, no Bairro Jardim do Lago ou proximidades. ”, de autoria do Vereador Doia Ceará;
• Indicação 021/2020 que “Indica que seja instalada iluminação pública como, refletores, por toda extensão do complexo esportivo (campo de futebol) do Bairro Santa Luzia.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 022/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de liberar apenas funcionários com sintomas de ‘gripe’ para manter o ambiente de trabalho livre de especulações e a continuidade da prestação de serviços essenciais à população.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Indicação 023/2020 que “Indica a necessidade de proceder a construção de uma praça pública e uma quadra de esportes no campo localizado no final da Rua João Ferreira dos Santos, no Bairro Jeferson Batista de Freitas.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Indicação 024/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de promover a elevação e a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Fernando de Noronha, no Bairro Planalto.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Denúncia c/c Pedido de Abertura de Processo de Cassação do Mandato Eletivo dos 06 (seis) Vereadores Afastados, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos. *SOBRESTADO.

C – Matérias para votação:

• Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei n° 008/2020 que “Altera os anexos III da Lei nº 2.730, de 18 de dezembro de 2019, que trata do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2020 e anexo IX da Lei n.º 2.689, de 05 de julho de 2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2020.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 009/2020 que “Ratifica a adesão do Município de Nova Serrana ao Consórcio Público da ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 011/2020 (Substitutivo) que “Autoriza abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 016/2020 que “Altera as Leis nº 2.505, de 11 de dezembro de 2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, Lei n° 2.689, de 05 de julho de 2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2020.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Parecer da Comissão que analisa os Pedidos de Cassação dos Mandatos dos 06 (seis) Vereadores Afastados, de autoria do Relator da Comissão Processante.