Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 4ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Audim Campos de Oliveira – Assunto: Inconformismo com os serviços prestados pela COPASA.

C – Matérias do Legislativo Municipal: 

• Projeto de Lei 028/2022 que “Cria o programa ‘Cultura para Todos’, com o objetivo de fomentar e incentivar a cultura local no Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei 029/2022 que “Dispõe sobre a presença de um profissional intérprete de Libras para atuar durante as sessões transmitidas ao vivo na Câmara Municipal de Nova Serrana, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
• Indicação 005/2022 que “Indica a construção de sede própria da Defesa Civil de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Indicação 033/2022 (Substitutiva) que “Indica que se estude a possibilidade de construir um CMEI ‘Pro-infância’ no Bairro Lincoln Nogueira”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 038/2022 que “Indica a implantação do Programa Farmácia Popular no Bairro Frei Paulo”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 041/2022 que “Indica a construção de um Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI)”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;
• Indicação 042/2022 que “Indica a implantação ou reforço de iluminação pública no entorno da Escola Estadual Padre Lauro, especialmente no trecho da via que dá acesso ao ribeirão”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Indicação 044/2022 que “Indica a construção de barragem de água no Rio Pará, podendo ser firmada parceria com o Deputado Estadual Fabio Avelar, os deputados estaduais e federais que têm se empenhado em causas do nosso município com o Governador do Estado e também com Presidente da República, bem como as demais autoridades”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
• Indicação 045/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de implantação de uma praça de alimentação com toda infraestrutura necessárias ao uso pelos munícipes, no entorno da praça do Romeu Duarte”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Indicação 046/2022 que “Indica que se tome as providências junto à Secretaria responsável e aos órgãos federais necessários para realizar a abertura da Rua Messias Augusto da Silva, no Bairro Santa Luzia, até a trincheira da BR – 262”, de autoria do Vereadores Geraldo Magela de Lacerda e Valter dos Reis Melo.

D – Matérias para votação:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 085/2021
• Projeto de Lei 085/2021 que “Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – (FUNPROBEM) e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;
• Projeto de Lei 025/2022 que “Institui no Município de Nova Serrana, o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas.’, de autoria do Executivo Municipal.