Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana Dia 02 de março de 2022, às 19h

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 3ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Legislativo Municipal:                  

• Projeto de Lei 026/2022 que “Institui a política de ‘Incentivo e valorização da cultura municipal’ que estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentistas, e artistas locais na abertura de eventos municipais que contem com o financiamento público municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Projeto de Lei 027/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Jade a atual Rua Área de Circulação Ac 1, no Bairro Sandra Regina, neste município”, de autoria da Mesa Diretora;
• Indicação 004/2022 que “Indica a construção de cobertura nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ‘Antônio Jose dos Santos’”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Indicação 030/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de ligar a Rua Divino Ferreira à Avenida José Batista Filho, interligando o Bairro Jeferson Batista de Freitas ao Bairro Francisco Lucas”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 034/2022 que “Indica a instalação de placas indicativas com nomenclaturas de ruas no Bairro Pouso Alegre”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 035/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de uma construção ou adaptação de uma praça inclusiva para criança com e sem necessidades especiais, em local público de lazer no município”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;
• Indicação 039/2022 que “Indica a construção de uma sede própria para a Escola Municipal Dioneta Batista de Freitas”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Indicação 040/2022 que “Indica que se promova o asfaltamento da Rua 21 de Abril, na sua extensão que compreende a lateral do cemitério, no Distrito de Boa Vista de Minas”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda.

C – Matérias para votação:

• Projeto de Lei Complementar 013/2022 que “Altera o inciso II do art. 10, da Lei Complementar 2.498/2017, acrescenta o item 11.05 a lista de serviços e define a sua alíquota.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 019/2022 que “Institui a Campanha Municipal de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano.