Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

• Ata da 40ª (quadragésima) Reunião Ordinária de 2019.

A – Uso da Tribuna:

• Uso da Tribuna: Vandevaldo Cordeiro Santana – Assunto:  Política limpa; politicagem; política sem paixão, torcidas organizadas de políticos e liberdade de escolha.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete n.º 831/2019 que encaminha o Veto Parcial à Proposição de Lei referente ao Projeto de Lei 123/2019 que “Institui a Campanha Municipal ‘Dezembro Vermelho’ com finalidade de promover ações de prevenção ao HIV/AIDS e demais infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.”

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 139/2019 que “Denomina o Parque Ecológico Municipal do bairro Itapuã, ‘Geraldo Magela da Costa (Pacuia)’”, de autoria dos Vereadores José Alberto Fonseca da Silva e Remirton José Pedro;
• Indicação 229/2019 que “Indica que se analise a possibilidade de se construir uma biblioteca pública no Bairro Romeu Duarte.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Indicação 230/2019 que “Indica a necessidade de asfaltamento e iluminação pública das Ruas Um, Dois e Três, no Bairro Barretinho.”, de autoria do Vereador Cabral;
• Requerimento de Moção de Reconhecimento em homenagem ao Dr. Alessandro Virgolino Firmino Campos Lemes, pela sua valorosa dedicação à Escola do Legislativo Júlio César dos Santos, na direção, coordenação, pedagógica e docência, desde sua instalação, de autoria da Vereadora Terezinha Célia do Carmo Silveira.

D – Matérias para votação:

• Emendas e Submenda ao Projeto de Lei 094/2019;
• Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 094/2019;
• Projeto de Lei 094/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.”de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 112/2019 (Substitutivo) que “Autoriza permuta de bem imóvel por obra de infraestrutura e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
•    Projeto de Lei 111/2019 que “Autoriza alienação de bens imóveis, com vinculação à destinação específica e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 127/2019 que “Institui a Semana de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate à Nomofobia no âmbito do Município de Nova Serrana e das outras providências.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani;
• Projeto de Lei 128/2019   que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, com normas e princípios de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos.