Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

• Ata da 2ª (segunda) Reunião Ordinária de 2020.

A – Uso da Tribuna:

• Uso da Tribuna: pelo Vereador Jadir Chanel – Assunto:  Esclarecimentos sobre o Processo Seletivo.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 080/2020 que encaminha o Substitutivo ao Projeto de Lei 008/2020 que “Altera os anexos III da Lei n.º 2.730, de 18 de dezembro de 2019, que trata do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2020 e anexo IX da Lei n.º 2.689, de 05 de julho de 2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2020”;
• Ofício-gabinete 058/2020 que encaminha o Projeto de Lei 016/2020 que “Altera as Leis nº 2.505, de 11 de dezembro de 2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, Lei nº 2.689, de 05 de julho de 2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2020.”;
• Ofício-gabinete 073/2020 que encaminha o Projeto de Lei 017/2020 que “Altera as Leis Municipais nºs 2.505/2017, de 11/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e 2.689/2019, de 05/07/2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2020 e acrescenta a subunidade do Fundo Municipal do Meio Ambiente.”

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 013/2020 que “Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI a ser inaugurado no Bairro Adalberto Amaral (nas proximidades do Terminal Rodoviário) de ‘Agenor Carlos Pereira’ e dá outras providências.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Projeto de Lei 014/2020 que “Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI (que está em construção) no Bairro Jardim América de ‘Valdete Coelho Batista’ e dá outras providências.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Projeto de Lei 015/2020 que “Concede benefício fiscal ou auxílio para os casos que menciona e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Remirton José Pedro;
• Requerimentos de números 01 a 13 – Concessão da Medalha Maria Zeli Diniz, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, de autoria do Poder Legislativo;
• Indicação 010/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de ser instalado um poste com luminária e extensão de rede elétrica na Rua Laura Amaral, próximo ao nº 160, no Bairro Santo Antônio.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 011/2020 que “Indica a instalação de manilhas como encabeçamento e corrimão na estrada de acesso à Comunidade do Morro do Chapéu, próximo à casa da Senhora Dona Patuca.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;
• Indicação 012/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de se instalar um Centro de Convivência no Bairro Planalto.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Indicação 013/2020 que “Indica a realização de um chamamento público para permissão não onerosa de uso a título precário de imóvel público do antigo Horto Municipal.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Resolução 002/2020 que “Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas do Município de Nova Serrana – MG, referentes ao exercício de 2017.”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Serrana;
• Projeto de Lei 006/2020 que “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça;
• Projeto de Lei 007/2020 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Milton Lopes de Freitas, atual Rua 14 (Quatorze), localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos.