Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:                  

• Leitura e deliberação da Ata da 34ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Diretoria da APAC – Assunto: procedimento de instalação da APAC – Nova Serrana no município, assim como destacar as principais características do método e a importância do envolvimento de toda a sociedade.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 117/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Marlene Gonçalves Alves atual Rua número 22, localizada no Bairro Pouso Alegre e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;
• Projeto de Lei 122/2022 que “Denomina ‘Rua Lusia Fernandes da Silva (Lusia do Katoco)’ a atual Rua Três, no Bairro Araguaia, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antônio Donizete;
• Projeto de Lei 123/2022 que “Denomina como Rua Área de Circulação Ac 1 a Rua Jade, no Bairro Sandra Regina, neste Município”, Vereadores Admilson Silva Emiliano, Agnaldo Mendes Cordeiro, Cleiton José Gonçalves, Guilherme Bueno Lemos, Rodrigo Fabiano Ferreira e Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Indicação 168/2022 que “Indica a realização de uma praça pública, no Bairro Itapuã, neste Município”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 235/2022 que “Indica a construção de um complexo esportivo contendo piscina olímpica coberta, quadras poliesportivas cobertas, área coberta para prática de artes de marciais, bem como espaço para prática de skate em espaço central de Nova Serrana, sendo através de recursos próprios, emendas, permutas ou parcelas”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos e Cleiton José Gonçalves;
• Indicação 236/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de realizar extensão de rede elétrica com instalação de poste e braço com luminária na Rua Zacarias Guimarães, próximo ao número 1595 no Bairro São Geraldo II”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 238/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de construção de uma ponte na Rua Tabelião Joaquim Gerônimo, entre as ruas Rua José do Patrocínio e Rua Maria Manso, bem como a revitalização da área próxima à sua cabeceira no Bairro Vila André de Freitas”, de autoria do Vereadores Adilson Pacheco Mariotti e Antônio Donizete Ferreira;
• Moção de Aplauso 006/2022 ao Sargento Antônio de Pádua Ribeiro pelos relevantes serviços

prestados à cidade de Nova Serrana, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Moção de Aplauso 007/2022 à Lívia Luiza Pereira Batista pela notória contribuição à Educação Municipal, de autoria do Vereador Agnaldo Mendes Cordeiro;
• Moção de Aplauso 008/2022 ao Sr. Prefeito Euzébio Rodrigues Lago, pelo seu dedicado trabalho e empenho em prol do desenvolvimento do Esporte em Nova Serrana, de autoria da Mesa Diretora;
• Entrega da Moção de Aplauso 004/2022 ao Sr. Nelson Miranda Moreto, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo.

D – Matérias para votação:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 080/2022;
• Projeto de Lei 080/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a associação ‘Clube Atlético Serranense’, com sede no município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

(Ofício S/N Clube Atlético Serranense)

• Projeto de Lei 108/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Antônio Venâncio, como Praça Maria de Fátima Nunes Santos (Dona Maria) e dá outras providencias”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Projeto de Lei 109/2022 que “Altera a lei n° 2.756, de 11 de maio de 2020, que ‘Cria o Centro de Convivência do Idoso no Município de Nova Serrana e dá outras providências”’, de autoria do Executivo Municipal;  (Diligência Ofícios CMNS 708, 709 e 710/2022)
• Projeto de Lei 110/2022 que “Altera a lei 2.919, de 12 de agosto de 2021, que ‘Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – CCCA e dá outras providências’”, de autoria do Executivo Municipal; (Diligência Ofícios CMNS 708, 709 e 710/2022)

• Projeto de Lei 111/2022 que “Altera a lei n° 2.572, de 30 de julho de 2018, que ‘Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência – CRAM, no Município de Nova Serrana e dá outras providências’”, de autoria do Executivo Municipal; (Diligência Ofícios CMNS 708, 709 e 710/2022)

• Projeto de Lei 114/2022 que “Denomina Rua Maria Soares Rodrigues a atual Rua Nove, no Bairro Eldorado e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
• Projeto de Lei 115/2022 que “Denomina ‘Rua Antônio Rodrigues da Costa’ a atual Rua Onze, no Bairro Eldorado e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira.