Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

• Ata da 33ª (trigésima terceira) Reunião Ordinária de 2019.

A –  Uso da Tribuna:

•  Uso da Tribuna: pelo Vereador José Alberto Fonseca da Silva – Assunto: Projeto de Lei 058/2019 e asfaltamento da parte superior da BR-262.
• Uso da Tribuna: Maria Vilma da Costa Nogueira – Assunto:  Projeto – diversos.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 672/2019 que encaminha o Projeto de Lei 110/2019 que “Altera o parágrafo Único do art. 1° da Lei 2.145/2012 – que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Serrana a ceder o direito real de uso de bem público com vinculação e destinação específica e dá outras providências.’”;
• Ofício-gabinete 670/2019 que encaminha o Projeto de Lei 111/2019 que “Autoriza alienação de bens imóveis, com vinculação à destinação específica e dá outras providências.”
• Ofício-gabinete 671/2019 que encaminha o Projeto de Lei 112/2019 que “Autoriza alienação de bens imóveis, com vinculação a destinação específica e dá outras providências.”

C – Matérias do Legislativo Municipal

• Indicação 193/2019 que “Indica que a Escola Municipal do Bairro Concesso Elias (que ainda está em construção) seja denominada  com o nome Conceição de Aparecida Santos Souza.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 194/2019 que “Indica a construção de uma varanda ao redor das salas de aula do CMEI Cantinho da Esperança, interligando-as com a cantina e banheiros.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;
• Indicação 195/2019 que “Indica a instalação de uma impressora multifuncional em cada farmácia municipal de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Cabral;
• Indicação 196/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de instalar equipamentos de academia ao ar livre, adaptados para pessoas com deficiência, na Praça de Cooper, do Bairro Fausto Pinto da Fonseca.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo.