Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:                                               

• Leitura e deliberação da Ata da 33ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 312/2022 que encaminha o Projeto de Lei 118/2022 que “Dá nova redação ao art. 34 da Lei 2.903, de 23 de julho de 2021”.

• Ofício-gabinete 315/2022 que encaminha o Projeto de Lei 119/2022 que “Altera a Lei n.º 1.442, de 15 de dezembro de 1998, para incluir o Capítulo X instituindo a taxa de análise dos projetos arquitetônicos sujeitos a controle sanitário, apresentados à Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”.

• Ofício-gabinete 314/2022 que encaminha o Projeto de Lei 120/2022 que “Dá nova redação ao artigo 7º da Lei n.º 2.991, de 13 de dezembro de 2021”;

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 116/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ‘Associação Juventude Esporte Clube – Capão” –   com sede no Município de Nova Serrana – MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Projeto de Lei 117/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Marlene Gonçalves Alves a atual Rua número 22, localizada no Bairro Pouso Alegre e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

• Projeto de Lei 121/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ‘Associação União Independente Esporte Clube – Nova Serrana’, com sede no município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Indicação 232/2022 que “Indica a colocação de redutor de velocidade e sinalização no cruzamento da Av. Coronel Pacífico Pinto com Rua Vereador Leonel Lino, no Bairro Jardim Padre Lauro, próximo à APAE”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Indicação 234/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de construir uma Escola Municipal no Bairro Prolongamento Araguaia”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 102/2022 que “Institui o título ‘Empresa amiga da juventude’, no âmbito do Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Projeto de Lei 107/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento, sinalizarem com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças e/ou animais de estimação dentro do Veículo”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Projeto de Lei 109/2022 que “Altera a lei n° 2.756, de 11 de maio de 2020, que ‘Cria o Centro de Convivência do Idoso no Município de Nova Serrana e dá outras providências”’, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 110/2022 que “Altera a lei 2.919, de 12 de agosto de 2021, que ‘Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – CCCA e dá outras providências’”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 111/2022 que “Altera a lei n° 2.572, de 30 de julho de 2018, que ‘Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência – CRAM, no Município de Nova Serrana e dá outras providências’”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 116/2022 que “Declara de utilidade pública a “Associação Juventude Esporte Clube – Capão”, com sede no Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos.