Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Ata da 32ª (trigésima segunda) Reunião Ordinária de 2019.

A –  Uso da Tribuna:

• Uso da Tribuna: pela Sra. Maria Vilma da Costa Nogueira – Assunto: Projeto que trata do uso da Tribuna – Diversos
• Uso da Tribuna: pelo Vereador Professor Willian Barcelos – Assunto: Finalização dos trabalhos da CPI. Interferências do Poder Executivo e ataques infundados de pessoas manipuladas.

B – Correspondências:

• Ofício n.º 15938/2018 que encaminha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Município de Nova Serrana referente ao ano de 2017.

C – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 659/2019 que encaminha o Projeto de Lei 104/2019 que “Institui o ‘Banco Municipal de Alimentos’ e dá outras providências.’”;
• Ofício-gabinete 662/2019 que encaminha o Projeto de Lei 105/2019 que “Altera o art. 36 e 37 da Lei 1.844/2005, que ‘Dispõe sobre a instituição da autarquia municipal denominada Fundo Previdenciário Municipal de Nova Serrana – FPMNS e dá outras providências.’”;
• Ofício-gabinete 663/2019 que encaminha o Projeto de Lei 106/2019 que “Altera o art. 145 e seu § 2°, o art. 146 e exclui o art.147 e seu parágrafo único da Lei 1.548/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”;
• Ofício-gabinete 660/2019 que encaminha o Projeto de Lei 107/2019 que “Dispõe sobre a Organização da Política de Assistência Social no Município de Nova Serrana e dá outras providências.”;
• Ofício-gabinete 643/2019 que encaminha o Projeto de Lei 108/2019 que “Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado no Bairro Jardim América como ‘Maria Aparecida de Andrade – Tia Cidinha.’”;
• Ofício-gabinete 665/2019 que encaminha o Projeto de Lei 109/2019 que “Autoriza o Município de Nova Serrana (MG) a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.”

D – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 189/2019 que “Indica a alteração do itinerário da lotação de Ripas -Chácara Paraná, aos sábados.”, de autoria do Vereador Wantuir Paraguai;
• Indicação 190/2019 que “Indica que seja instalada uma passagem elevada de pedestres na Avenida Amazonas, no Bairro Planalto.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 191/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer colocação do nome ‘Yuri Kevelin Vieira Duarte’ no Parque Ecológico que está sendo construído no Bairro Itapuã,” de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
• Indicação 192/2019 que “Indica a possibilidade de estender a passarela ‘Delegado Juca do Elias’ até a Rodoviária.”, de autoria do Vereador Cabral.

E – Matérias para votação:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 091/2019 (Substitutivo 2);
• Projeto de Lei 091/2019 (Substitutivo 2) que “Institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas Unidades Básicas de Saúde, policlínica, CAP’S e Unidade de Pronto Atendimento do Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Emenda 01 ao Projeto de Lei 102/2019;
• Projeto de Lei 102/2019 que “Dispõe sobre proibição do uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo.