Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Confira a pauta 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, que será realizada nesta terça-feira (19/10)

– Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 32ª Reunião Ordinária.

B – Uso da tribuna:

• José Carlos Leotério Gomes – Assunto: “Demandas no Bairro Santo Antônio”.

C – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 273/2021 que encaminha Projeto de Lei 190/2021 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”.

• Ofício-Gabinete 280/2021 que encaminha o Veto à Proposição de Lei 156/2021, a qual “Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências”.

D – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 191/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Aparecida Maria de Araújo Máximo, atual Rua 01 (Um), localizada no Bairro José Rodrigues da Costa, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Indicação 265/2021 que “Indica construção, ou implantação em local alugado, de CMEI Pro-Infância no Bairro Antônio Venâncio”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Indicação 284/2021 que “Indica construção de creche no Bairro Pouso Alegre”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 299/2021 que “Indica construção de usina de pasteurização de leite – laticínio, para produção de produtos alimentícios para as creches, CMEIS e escolas públicas neste Município”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;

• Indicação 308/2021 que “Indica construção de escola no Bairro Serra Dourada”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 310/2021 que “Indica instalação de núcleo do Projeto Lutando Pela Paz na Escola Municipal Frei Ambrósio”, de autoria dos Vereadores Cleiton José Gonçalves e Guilherme Bueno Lemos;

• Indicação 313/2021 que “Indica construção de Posto de Saúde no Bairro Esplanada”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 315/2021 que “Indica asfaltamento da Rua Embaré no Bairro Santa Cruz, fundos da Escola Municipal Geralda de Assis Freitas”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Moção de Aplauso 025/2021 a Selma Fernandes Lima, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva.

E – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 163/2021 (Substitutivo) que “Revoga-se a Lei Municipal 2.561/2018 e retomam-se os efeitos da Lei Municipal 2.434/2016, que estabelece a denominação da antiga Rua 06 (Seis) e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Admilson Silva Emiliano, Agnaldo Mendes Cordeiro, Antonio Donizete Ferreira, Cleiton José Gonçalves, Guilherme Bueno Lemos e Willian Carlos Ferreira Barcelos.

• Projeto de Lei 181/2021 que “Autoriza a transferência de recursos para entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 182/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Sebastião Rooselvelt Reis atual Rua Dez, localizada entre os Bairros Industrial e Itapuã neste Município, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Projeto de Lei 184/2021 que “Dá nova redação aos artigos 6° e 7° da Lei nº 2.819, de 21 de dezembro de 2020”, de autoria do Executivo Municipal.