Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Cãmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:                                       

• Leitura e deliberação da Ata da 31ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Denilson José de Medeiros – Assunto: Trabalhos realizados há mais de 4 décadas pela Lira Musical São Sebastião e necessidades que a entidade enfrenta para se manter.
• Jennifer Danielle Souza Santos – Assunto: Projeto de Lei Complementar 081/2022.

C – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 295/2022 que encaminha o Projeto de Lei 109/2022 que “Altera a lei n° 2.756, de 11 de maio de 2020, que ‘Cria o Centro de Convivência do Idoso no Município de Nova Serrana e dá outras providências”’.
• Ofício-gabinete 297/2022 que encaminha o Projeto de Lei 110/2022 que “Altera a lei 2.919, de 12 de agosto de 2021, que ‘Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – CCCA e dá outras providências’”.
• Ofício-gabinete 294/2022 que encaminha o Projeto de Lei 111/2022 que “Altera a lei n° 2.572, de 30 de julho de 2018, que ‘Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência – CRAM, no Município de Nova Serrana e dá outras providências’”.

D – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 171/2022 que “Indica a implantação de quebra-molas na Rua D, próximo ao número 3425, continuação da Rua Safira, no Bairro Frei Ambrósio”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
• Indicação 211/2022 que “Indica que se tome as providências junto à Secretaria de Trânsito e aos órgãos necessários para sinalizar adequadamente as ruas, cruzamentos, avenidas, etc., no Bairro Fausto Pinto da Fonseca”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 219/2022 que “Indica a colocação de corrimão nas arquibancadas do Poliesportivo Ápio Cardoso”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Indicação 221/2022 que “Indica a pavimentação asfáltica na rua de cima do campo de Ripas, zona rural”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 224/2022 que “Indica o asfaltamento na Rua Fernando Jacinto Faria, Bairro Santana, próximo ao número 2.204”, de autoria do Vereador Agnaldo Mendes Cordeiro;
• Indicação 225/2022 que “Indica a implantação de uma academia ao ar livre, bem como a realização de obras de melhoria e revitalização da Praça Padre Libério”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Moção de Aplauso 005/2022 à Nesk Calçados, em decorrência de seu 50° aniversário, completo neste ano de 2022, lastreado em sua atividade de imane relevância social, fomento dos interesses da sociedade industrial, patrocínio da ordem econômica liberal e pela envergadura de sua história, onde encontra-se lastreada, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti.

E – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 020/2022 Substitutivo que “Disposição que veda a realização de queimadas para limpeza de terrenos e a incineração de lixo nas vias públicas, nos imóveis públicos ou particulares, localizados no perímetro do município de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Emendas 01, 02, 05, 06 e 07 ao Projeto de Lei Complementar 081/2022;
• Projeto de Lei Complementar 081/2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social do Poder Executivo de nova Serrana, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências, bem como a Mensagem de Encaminhamento e o Impacto Orçamentário”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 095/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 099/2022 que “Dispõe sobre a denominação de rua no âmbito do município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Projeto de Lei 100/2022 que “Institui o Dia da Guarda Civil Municipal, a ser preferencialmente comemorado no dia 13 de fevereiro de cada ano.”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Projeto de Lei 101/2022 que “Institui no Município de Nova Serrana, o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas”, de autoria do Executivo Municipal.