Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Ata da 31ª (trigésima primeira) Reunião Ordinária de 2019.

A –  Uso da Tribuna:

• Uso da Tribuna: pela Vereadora Terezinha do Salão das Noivas – Assunto: Apresentação do trabalho desenvolvido na Câmara Municipal de Nova Serrana.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 103/2019 que “Altera a Lei 2.246/2014 que trata sobre a “Semana Municipal de Conscientização, importância e benefícios em geral de se doar sangue.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 181/2019 que “Indica a necessidade de uma faixa de pedestres na Avenida Norte Sul, em frente a quadra nova do Bairro Concesso Elias.”, de autoria do de autoria do Vereador Cabral;
• Indicação 182/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de ser instalado semáforos (semáforo para automóveis) nos endereços: Rua Coronel Martinho Ferreira do Amaral – Rua São João Evangelista – Av. João Gonçalves do Amaral, Centro.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 184/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer uma parceria publica privada para fazer a duplicação e iluminação da Rodovia Carmem Duarte.”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
• Indicação 185/2019 que “Indica que seja instalado, com urgência, um redutor de velocidade eletrônico na BR 262, KM 445, na entrada do Bairro Veredas.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;
• Indicação 186/2019 que “Indica que seja implantado, tão logo seja possível, um Programa de Hidroginástica no Distrito da Boa Vista de Minas, nesta cidade.”, de autoria do Vereador Doia Ceará;
• Indicação 187/2019 que “Indica a construção de uma praça pública na Rua Paraíba, ao lado do número 488, no bairro Vila Ozanan.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Indicação 188/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de adotar um sistema de reaproveitamento das águas pluviais na Escola que está sendo construída no Bairro Concesso Elias.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani;
• Moção de Honra 002/2019, em homenagem ao Sargento da Polícia Militar Rômulo Rocha Moreira, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Nova Serrana, de autoria do Vereador Cabral;
• Moção de Honra 003/2019, em homenagem ao Cabo da Polícia Militar Charles André Alves, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Nova Serrana, de autoria do Vereador Cabral.

C – Matérias para votação:

• Veto à Proposição de Lei referente ao Projeto de Lei 087/2019 que “Dispõe sobre estágio de estudantes no Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 089/2019 que “Altera dispositivo constante da Lei Municipal nº 1.844/2005, de 22/12/2005, que ‘Dispõe sobre a instituição da Autarquia Municipal denominada Fundo Previdenciário Municipal de Nova Serrana – FPMNS.”, de autoria do Poder Executivo Municipal;
• Emenda 01 Projeto de Lei 093/2019 (Substitutivo);
• Projeto de Lei 093/2019 (Substitutivo) que “Institui o projeto ‘Adote uma Árvore – Nova Serrana mais verde’ no âmbito do Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Remirton José Pedro;
• Projeto de Lei 099/2019 que “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Emenda 01 ao Projeto de Lei 100/2019;
• Projeto de Lei 100/2019 que “Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição concedida a mesários eleitorais em concursos públicos realizados pelo Poder Público Municipal no âmbito de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
• Projeto de Lei 101/2019 que “Institui e inclui o ‘Dia do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e a parada do orgulho LGBT’ no calendário oficial de eventos do município.”, de autoria do Vereador Cabral;