Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

• Ata da 30ª (trigésima) Reunião Ordinária de 2019.

A –  Uso da Tribuna:        

• Uso da Tribuna: pelo Vereador Jadir Chanel – Assunto: Agradecimento e expressão da população;
• Uso da Tribuna: pelo Sr. Almir de Oliveira Alves – Assunto: Apresentar a nova chapa reeleita da Associação de Moradores da Comunidade de Areias Brancas e assuntos diversos.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 101/2019 que “Institui e inclui o ‘Dia do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e a parada do orgulho LGBT’ no calendário oficial de eventos do município.”, de autoria do Vereador Cabral;
• Projeto de Lei 102/2019 que “Dispõe sobre proibição de usos de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 177/2019, que “Indica a construção de uma quadra poliesportiva, com cobertura, na nova escola da Comunidade do Capão.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 178/2019, que “Indica a colocação de banners, preferencialmente, por meio de parceria público-privada, nos pontos de ônibus de Nova Serrana, com o objetivo de indicar as linhas e horários dos veículos que atendem os referidos locais.” de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
• Indicação 179/2019, que “Indica a instalação de um semáforo na Rua Coronel Martinho Ferreira do Amaral, n.º 701, cruzamento com a Rua Antônio Joaquim do Amaral, Bairro Santa Luzia (próximo à Propagás).”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 180/2019, que “Indica a tomada de providências no sentido de prolongar a extensão da Avenida 1, até a Rodovia Carmem Duarte, no Bairro Explanada.” de autoria do Vereador Zé Faquinha.

C – Matérias para votação:

• Emendas 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 074/2019 (Substitutivo);
• Subemenda 01 à Emenda 02 ao Projeto de Lei 074/2019 (Substitutivo)
• Projeto de Lei 074/2019 (Substitutivo) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de lixeiras nos imóveis urbanos e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Projeto de Lei 092/2019 (Substitutivo) que “Dispõe sobre o descarte e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Nova Serrana e dá outras providencias.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Emenda 01 ao Projeto de Lei 097/2019;
• Projeto de Lei 097/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Nova Serrana de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Projeto de Lei 098/2019 que “Autoriza transferência de recursos à Associação Beneficente Conceição Maria do Amaral (Casa da Sopa) e dá outras providências.”, de autoria do Poder Executivo Municipal.