Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:                                        

• Leitura e deliberação da Ata da 30ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Tiago Luis Cordeiro – Assunto: Valorização do Profissional da Saúde Mental (Psicólogos) – PL 081/2022
• Jéssica Teodora – SISNOVA – Assunto: Projeto de Lei 081/2022.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 106/2022 que “Altera art. 6° da Lei 3.023/2022 que ‘Dispõe sobre obrigatoriedade de os Poderes Executivo e Legislativo Municipal transmitirem todas as sessões públicas dos respectivos Processos Licitatórios ao vivo pela internet, em sítios eletrônicos oficiais, redes sociais e canais de comunicação’”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei 107/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento, sinalizarem com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças e/ou animais de estimação dentro do Veículo”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 218/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de construir um calçadão e paisagismo para lazer e recreação no canteiro localizado entre o Bairro Antônio Venâncio e Rodovia Carmem Duarte”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 157/2022 que “Indica a realização de uma pista de Cooper adequada para caminhada na lateral da Rua José do Patrocínio, no Bairro André de Freitas”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 183/2022 que “Indica para cobertura de quadra poliesportiva em escola Municipal de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Indicação 215/2022 que “Indica que se faça a extensão de rede elétrica na Rua Conselheiro Lafaiete, próximo aos números: 562 a 658, no Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 217/2022 que “Indica a instalação de uma passagem de pedestres na Avenida Itália, em frente ao número 385, no Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;
• Indicação 218/2022 que “Indica a construção de um Colégio Militar no Município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
• Indicação 220/2022 que “Indica uma reforma na encosta do Ribeirão Fartura, no trecho que compreende próximo à Rua Gumercinda Martins, próximo ao nº 319, no Bairro Vila André de Freitas”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 020/2022 (Substitutivo) que “Disposição que veda a realização de queimadas para limpeza de terrenos e a incineração de lixo nas vias públicas, nos imóveis públicos ou particulares, localizados no perímetro do município de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Projeto de Lei 070/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Fátima Elizabete da Silva Sousa, atual Rua 1, no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Emenda 01 ao Projeto de Lei 080/2022;
• Projeto de Lei 080/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a associação ‘Clube Atlético Serranense’, com sede no município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 081/2022;
• Projeto de Lei 081/2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social do Poder Executivo de nova Serrana, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências, bem como a Mensagem de Encaminhamento e o Impacto Orçamentário”;

(Diligência Ofício 585/2022 – CMNS / Ofício 277/2022 – Executivo Municipal)

• Projeto de Lei 093/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Máximo Neto, a atual Rua 12 (doze), localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providencias”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Projeto de Lei 095/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 096/2022 que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas do Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 098/2022 que “Altera a Lei Municipal nº 3.054, de 17 de agosto de 2022”, de autoria da Mesa Diretora.