Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:                                               

• Leitura e deliberação da Ata da 29ª Reunião Ordinária

B – Uso da Tribuna:

• Valdeci Lima da Silva – Assunto: Evento de capoeira da Associação Família de Ouro.

C – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 280/2022 que encaminha o Projeto de Lei 101/2022 que Institui no Município de Nova Serrana, o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas.

D – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 102/2022 que “Institui o título ‘Empresa amiga da juventude’, no âmbito do Município de Nova Serrana e da outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Lei 103/2022 que “Institui no município programas de atividades físicas ao ar livre destinado a população em geral e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Valter dos Reis Melo e Guilherme Bueno Lemos;

• Projeto de Lei 104/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Maria Bernardes atual Rua 09, localizada no Bairro Pouso Alegre e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

• Projeto de Lei 105/2022 que “Denomina Rua Anderson Moraes de Souza a atual Rua Quinze, no Bairro Itapuã e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antonio Donizete Ferreira;

• Indicação 174/2022 que “Indica instalação de bueiros no cruzamento da Rua Cristino Rodrigues com a Rua Padre Libério (em frente à escola), no Bairro Frei Paulo, neste município”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 179/2022 que “Indica instalação de grade paralelamente a um trecho da Rua Maria Manso, em frente ao nº 815, que se situa entre as Ruas Tabelião Joaquim Jerônimo e Celestina Maria, no Bairro Beija-flor”, de autoria do Vereador Antonio Donizete Ferreira;

• Indicação 185/2022 que “Indica pintura de parada obrigatória nos cruzamentos da Rua Antônio Duarte Lacerda, nos espaços compreendidos entre a Rua Raimunda Maria da Conceição até a Rua Ester Ribeiro na região alto de Boa Vista em Nova Serrana”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Indicação 205/2022 que “Indica construção de um calçadão em toda extensão da Av. Norte Sul, no Bairro Concesso Elias”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 210/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de substituição da cobertura do poliesportivo localizado no Distrito de Boa Vista de Minas”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva.

E – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 087/2022 que “Altera a redação do art. 21 da Lei 1.405/98 que ‘Dispõe sobre as feiras livres de produtores rurais de Nova Serrana’”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Projeto de Lei 090/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a APHINS – Associação do Patrimônio Histórico de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 092/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal O ‘União Felicidade Esporte Clube Nova Serrana’ e dá outras Providências”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Projeto de Lei 094/2022 que “Denomina Rua José Augusto da Silva a atual Rua Dois, no Bairro Araguaia, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

• Projeto de Lei 097/2022 que “Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS-URG OESTE e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Resolução 009/2022 que “Dispõe sobre a Medalha Ruy Borborema Mérito Esportivo e dá outras providências”, de autoria do Mesa Diretora;

• Projeto de Resolução 010/2022 que “Cria o Centro de Memória e Preservação Histórica do Poder Legislativo Municipal e atribui-lhe o nome ‘Sebastião Roosevelt Rei’”, de autoria da Mesa Diretora.