Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Confira a pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, que será realizada nesta terça-feira, dia 24 de setembro, à partir das 19h, no plenário do Legislativo Municipal.

Abertura

• Leitura da Ata da 29ª (vigésima nona) Reunião Ordinária de 2019.

A – Uso da Tribuna:             

• Uso da Tribuna: pelo Sr. Valdivino Soares Barbosa – Assunto: Setembro Amarelo.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 099/2019 que “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Projeto de Lei 100/2019 que “Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição concedida a mesários eleitorais em concursos públicos realizados pelo Poder Público Municipal no âmbito de Nova Serrana.”, de autoria do Professor Willian Barcelos;
• Indicação 172/2019 que “Indica que seja elaborado e enviado à Câmara Municipal de Nova Serrana um Projeto de Lei disciplinando o funcionamento e composição paritária do Conselho Municipal de Saúde, nos termos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Saúde.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
• Indicação 173/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer uma Escola da Rede de Educação Municipal no Bairro Serra Dourada.”, de autoria do José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 174/2019 que “Indica a construção, em uma área adequada, de pista para prática de Motocross.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Indicação 175/2019 que “Indica que constem nas placas de identificação das ruas o CEP da mesma.”, de autoria do Vereador Adalberto Gonzaga dos Santos (Dóia Ceará);
• Indicação 176/2019 que “Indica que sejam feitas a pavimentação asfáltica e a instalação de meios fios no Bairro José Silva de Almeida.”, de autoria do Vereador Sandro Moret.